0016697-21.2023.5.16.0002

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 13901/PI)
ADVOGADO BEATRIZ CHRISTINA MENDES
LIMA(OAB: 21805/MA) ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM
GOMES(OAB: 6923/PI)
ADVOGADO CAROLINE LIMA PASSOS(OAB:
25729/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MARIA LUSIMEIRE ALVES DA SILVA - MICHEL SILVA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
Processo Nº ROT-0016697-21.2023.5.16.0002
Processo Nº AP-0016682-65.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE CLAUDIO DE JESUS VIANA DE
ARAUJO
AGRAVANTE MANUEL VALENTE DA SILVA NETO
ADVOGADO VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
ARAUJO(OAB: 4086/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO
AMARAL(OAB: 12726/MA)
VALERIO(OAB: 12435/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MANUEL VALENTE DA SILVA NETO
- CLAUDIO DE JESUS VIANA DE ARAUJO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016701-12.2024.5.16.0006
Processo Nº RORSum-0016691-68.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE ALEXANDRE COSTA DE SOUSA
FILHO
ADVOGADO RODRIGO MENDES SOUZA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL BARROS(OAB: 19388/MA)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS RECORRIDO C.VALE - COOPERATIVA
AMARAL(OAB: 12726/MA) AGROINDUSTRIAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
MEIRELES(OAB: 3412/MA) 27171/PR)
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO ADVOGADO JAIME CIRINO GONCALVES
RODRIGUES(OAB: 5553/RN) NETO(OAB: 52801/PR)
RECORRIDO ECILA VANESSA SOARES SOUZA
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 24823/CE)
- ALEXANDRE COSTA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016711-42.2022.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ECILA VANESSA SOARES SOUZA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Processo Nº AP-0016696-30.2023.5.16.0004 LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
22360/MA)
AGRAVANTE MICHEL SILVA MARQUES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523