Processo ativo
0016698-19.2023.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0016698-19.2023.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0016698-19.2023.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AGA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 05.568.039/0001-23, com endereço à Rua Maria Jovita da Conceicao,
131, Jardim Belem, CEP 03809-150, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica por parte de Companhia de Desenvolvimento Habit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU,
alegando em síntese: que a empresa requerida responda patrimonialmente pelo débito objeto da presente demanda. Encontrando-
se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de junho de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). Josué Vilela Pimentel, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) AGA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 05.568.039/0001-23, com endereço à Rua Maria Jovita da Conceicao,
131, Jardim Belem, CEP 03809-150, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica por parte de Companhia de Desenvolvimento Habit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU,
alegando em síntese: que a empresa requerida responda patrimonialmente pelo débito objeto da presente demanda. Encontrando-
se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e
para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de junho de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º