Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016699-03.2024.5.16.0019
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Identificação
Nº Processo: 0016699-03.2024.5.16.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO JOSE SALES BACELAR - INSTITU *** ANTONIO JOSE SALES BACELAR - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
COUTO(OAB: 9566/MA) HUMANO - BEM BRASIL
RECORRIDO JOSELMA CORREA SILVA - JOAO NETO BATISTA SILVA
ADVOGADO MARIA JULIA COSTA LEITE E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUSA(OAB: 20737/RN)
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0016699-03.2024.5.16.0019
5961/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO M A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
COUTO(OAB: 9566/MA) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE IVAN FERREIRA DA SILVA
- JOSELMA CORREA SILVA
ADVOGADO FLUIMAN FERNANDES DE
- M A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SOUZA(OAB: 5830/PI)
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
Processo Nº ROT-0016675-96.2024.5.16.0011 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 7187/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GEES S/A
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
BEZERRA(OAB: 18502/MA) TECNOLOGIA DO MARANHAO
RECORRIDO JEAN FEITOSA NUNES - JOSE IVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
22991/MA)
Processo Nº AP-0016711-42.2023.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEES S/A Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JEAN FEITOSA NUNES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ARINEA LOPES COSTA
Processo Nº AP-0016690-23.2023.5.16.0004 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7550/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE WENDEL HENRIQUE DO
NASCIMENTO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) - ARINEA LOPES COSTA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
Processo Nº ROT-0016715-95.2021.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- WENDEL HENRIQUE DO NASCIMENTO CARVALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0016697-85.2023.5.16.0013 ADVOGADO ANTONIO PEREIRA COSTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2842/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
RECORRENTE JOAO NETO BATISTA SILVA RECORRENTE OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO
ADVOGADO CARLOS LEANDRO BRUNORO DA ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
CRUZ(OAB: 22918/MA) DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - NOBREGA MENDONCA(OAB:
BEM BRASIL 18619/MA)
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO ADVOGADO BENEDITO BISPO RODRIGUES(OAB:
REIS(OAB: 17683/MA) 27394/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA ADVOGADO WHESLEY NUNES DO
NASCIMENTO(OAB: 24136/MA)
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
TRABALHO FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
ADVOGADO ANTONIO PEREIRA COSTA(OAB:
2842/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
COUTO(OAB: 9566/MA) HUMANO - BEM BRASIL
RECORRIDO JOSELMA CORREA SILVA - JOAO NETO BATISTA SILVA
ADVOGADO MARIA JULIA COSTA LEITE E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOUSA(OAB: 20737/RN)
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO RAUL GIL SALVADOR
FERREIRA(OAB: 16062-B/RN)
ADVOGADO ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0016699-03.2024.5.16.0019
5961/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO M A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ANTONIO JOSE SALES BACELAR Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
COUTO(OAB: 9566/MA) RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSE IVAN FERREIRA DA SILVA
- JOSELMA CORREA SILVA
ADVOGADO FLUIMAN FERNANDES DE
- M A CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SOUZA(OAB: 5830/PI)
RECORRIDO SUPRITECH COMERCIO E
Processo Nº ROT-0016675-96.2024.5.16.0011 SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 7187/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GEES S/A
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
BEZERRA(OAB: 18502/MA) TECNOLOGIA DO MARANHAO
RECORRIDO JEAN FEITOSA NUNES - JOSE IVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
22991/MA)
Processo Nº AP-0016711-42.2023.5.16.0022
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEES S/A Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- JEAN FEITOSA NUNES Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE ARINEA LOPES COSTA
Processo Nº AP-0016690-23.2023.5.16.0004 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7550/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE WENDEL HENRIQUE DO
NASCIMENTO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA) - ARINEA LOPES COSTA
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
Processo Nº ROT-0016715-95.2021.5.16.0007
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- WENDEL HENRIQUE DO NASCIMENTO CARVALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0016697-85.2023.5.16.0013 ADVOGADO ANTONIO PEREIRA COSTA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2842/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
RECORRENTE JOAO NETO BATISTA SILVA RECORRENTE OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO
ADVOGADO CARLOS LEANDRO BRUNORO DA ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
CRUZ(OAB: 22918/MA) DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - NOBREGA MENDONCA(OAB:
BEM BRASIL 18619/MA)
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO ADVOGADO BENEDITO BISPO RODRIGUES(OAB:
REIS(OAB: 17683/MA) 27394/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA ADVOGADO WHESLEY NUNES DO
NASCIMENTO(OAB: 24136/MA)
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
TRABALHO FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
ADVOGADO ANTONIO PEREIRA COSTA(OAB:
2842/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OSVALDO SILVA VIEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227903