0016701-21.2024.5.16.0003

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE ANTONIO CARLOS RABELO DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016701-21.2024.5.16.0003
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP) RECORRENTE ELIZALDO HENRIQUE SILVA
ADVOGADO HELIO AKIO IHARA(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 270263/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE YOKI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA.
- ANTONIO CARLOS RABELO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A FONTES(OAB: 10110-A/MA)
RECORRIDO ELIZALDO HENRIQUE SILVA
Processo Nº ROT-0016667-52.2024.5.16.0001 ADVOGADO HELIO AKIO IHARA(OAB: 270263/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO YOKI DISTRIBUIDORA DE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ALIMENTOS LTDA.
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
RECORRENTE JOSELIO DO ESPIRITO SANTO FONTES(OAB: 10110-A/MA)
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- ELIZALDO HENRIQUE SILVA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - YOKI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0016720-15.2024.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSELIO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO RECORRENTE MARIA BARBARA LOPES MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JARDIM
Processo Nº ROT-0016670-75.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
RECORRENTE VIEIRA DE ARAUJO E CIA LTDA
(FUNERÁRIA PLASFRAN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARLOS RONEELY ROCHA
FEITOSA(OAB: 23104/CE) - MARIA BARBARA LOPES MIRANDA
RECORRIDO VERONICA ARAGAO PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: - MUNICIPIO DE BOM JARDIM
14107/MA)
ADVOGADO DENILCE HELENA COSTA Processo Nº ROT-0016724-48.2021.5.16.0010
PINHEIRO(OAB: 14123/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- VERONICA ARAGAO PEREIRA RECORRENTE J. DE S. RIBEIRO - ME
- VIEIRA DE ARAUJO E CIA LTDA (FUNERÁRIA PLASFRAN) ADVOGADO ANTONIO AMORIM CARVALHO
JUNIOR(OAB: 13856/MA)
Processo Nº AP-0016683-95.2023.5.16.0015 RECORRIDO JOSIAS GOMES DA SILVA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NASCIMENTO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO THIAGO LUIS PRUDENCIO DE
SOUSA(OAB: 17853/PI)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO VIVIANE LINHARES LINS(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS 21859/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Intimado(s)/Citado(s):
LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - J. DE S. RIBEIRO - ME
22360/MA) - JOSIAS GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Processo Nº AP-0016724-62.2023.5.16.0015
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
SAO LUIS 22360/MA)
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