Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016711-96.2023.5.16.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016711-96.2023.5.16.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: COMUNITARIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LORENNA SANTOS CONCEICAO DE Process *** LORENNA SANTOS CONCEICAO DE Processo Nº ROT-0016711-96.2023.5.16.0004
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALIANY SANTOS E SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RESTAURANTE SABOR DE FAMÍLIA - PROP. SR.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR JOSENILSON
RECORRENTE PAULO RENE JESUS FRANCA
ADVOGADO LORENNA SANTOS CONCEICAO DE Processo Nº ROT-0016711-96.2023.5.16.0004
JESUS(OAB: 26868/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANYO ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES AUGUSTO(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
70029/MG) CASTRO
RECORRIDO VALE S.A. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) RECORRENTE MARCIO JOSE TEIXEIRA SOEIRO
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
- PAULO RENE JESUS FRANCA JUDICIAL
- VALE S.A. ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB:
18780/MA)
Processo Nº ROT-0016650-84.2023.5.16.0022 ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUSA(OAB: 4462/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GLEYCE REIS PINTO(OAB:
23582/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA
RENASCER DA VILA SAO LUIS ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
ADVOGADO KATIA MARIA DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 8524/MA) ADVOGADO GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RECORRIDO LUSINALVA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
TORRES(OAB: 10549/MA)
- MARCIO JOSE TEIXEIRA SOEIRO
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER DA VILA SAO LUIS - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- LUSINALVA DUARTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0016714-87.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016671-05.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE GUSA NORDESTE S/A
RECORRENTE NACIONAL VEICULOS PECAS E ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
SERVICOS LTDA 101885/MG)
ADVOGADO THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB: RECORRIDO GUILHERME NASCIMENTO
14990/MA) SAMPAIO
ADVOGADO ANNA PAULA MONTEIRO DE ADVOGADO LUANA MORAIS SANTIAGO(OAB:
MATOS(OAB: 27502-A/PA) 26768/MA)
RECORRIDO JOSE AILSON SILVA ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
20148/MA)
ADVOGADO ALESSANDRO EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 9393/MA) ADVOGADO TECLA CELINA MUNIZ SOUZA(OAB:
17883/MA)
ADVOGADO MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE
AGUIAR(OAB: 23463/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME NASCIMENTO SAMPAIO
- JOSE AILSON SILVA - GUSA NORDESTE S/A
- NACIONAL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0016749-75.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016695-11.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CASTRO
RECORRENTE RESTAURANTE SABOR DE FAMÍLIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- PROP. SR. JOSENILSON
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO KATHRINE DE SOUSA FARIAS(OAB: PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
14275/MA) LUIS
ADVOGADO OFLIZA VIEIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
14386/MA) 22360/MA)
RECORRIDO ALIANY SANTOS E SANTOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FRAZAO(OAB: 4414/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Intimado(s)/Citado(s): PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALIANY SANTOS E SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - RESTAURANTE SABOR DE FAMÍLIA - PROP. SR.
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR JOSENILSON
RECORRENTE PAULO RENE JESUS FRANCA
ADVOGADO LORENNA SANTOS CONCEICAO DE Processo Nº ROT-0016711-96.2023.5.16.0004
JESUS(OAB: 26868/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SANYO ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES AUGUSTO(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
70029/MG) CASTRO
RECORRIDO VALE S.A. Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) RECORRENTE MARCIO JOSE TEIXEIRA SOEIRO
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
- PAULO RENE JESUS FRANCA JUDICIAL
- VALE S.A. ADVOGADO JULIANA ARAUJO ABREU(OAB:
18780/MA)
Processo Nº ROT-0016650-84.2023.5.16.0022 ADVOGADO ULISSES CESAR MARTINS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUSA(OAB: 4462/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GLEYCE REIS PINTO(OAB:
23582/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
RECORRENTE ASSOCIACAO COMUNITARIA
RENASCER DA VILA SAO LUIS ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA)
ADVOGADO KATIA MARIA DE ALMEIDA
RIBEIRO(OAB: 8524/MA) ADVOGADO GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
RECORRIDO LUSINALVA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
TORRES(OAB: 10549/MA)
- MARCIO JOSE TEIXEIRA SOEIRO
Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ASSOCIACAO COMUNITARIA RENASCER DA VILA SAO LUIS - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- LUSINALVA DUARTE DA SILVA
Processo Nº ROT-0016714-87.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016671-05.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE GUSA NORDESTE S/A
RECORRENTE NACIONAL VEICULOS PECAS E ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
SERVICOS LTDA 101885/MG)
ADVOGADO THIAGO AMORIM PINHEIRO(OAB: RECORRIDO GUILHERME NASCIMENTO
14990/MA) SAMPAIO
ADVOGADO ANNA PAULA MONTEIRO DE ADVOGADO LUANA MORAIS SANTIAGO(OAB:
MATOS(OAB: 27502-A/PA) 26768/MA)
RECORRIDO JOSE AILSON SILVA ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
20148/MA)
ADVOGADO ALESSANDRO EVANGELISTA
ARAUJO(OAB: 9393/MA) ADVOGADO TECLA CELINA MUNIZ SOUZA(OAB:
17883/MA)
ADVOGADO MANUEL LEONARDO RIBEIRO DE
AGUIAR(OAB: 23463/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME NASCIMENTO SAMPAIO
- JOSE AILSON SILVA - GUSA NORDESTE S/A
- NACIONAL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0016749-75.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0016695-11.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CASTRO
RECORRENTE RESTAURANTE SABOR DE FAMÍLIA AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
- PROP. SR. JOSENILSON
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO KATHRINE DE SOUSA FARIAS(OAB: PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
14275/MA) LUIS
ADVOGADO OFLIZA VIEIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
14386/MA) 22360/MA)
RECORRIDO ALIANY SANTOS E SANTOS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO JOAO CLIMACO PEREIRA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FRAZAO(OAB: 4414/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Intimado(s)/Citado(s): PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270