Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0016728-48.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Felipe
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Identificação
Nº Processo: 0016728-48.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Plantão
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Felipe
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wesley Araujo dos *** Wesley Araujo dos Reis (OAB: 435591/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0016728-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: Felipe
Schimidt Silvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
0016731-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003625-
38.2025.8.26.0496; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Vanderlei Aparecido Costa Barleto; Advogada:
Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Impetrante: Isabelly
Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo
0016738-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto: Ameaça; Paciente: Leandro Lourenço do Nascimento; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
0016742-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Assunto: Furto; Paciente: Mateus de Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016746-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. O. P.; Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ)
0016747-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: L. F. R. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
0016749-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcus
Vinicius De Brito Carrillo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
0016750-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-
51.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. A. da S.; Advogado: Wesley Araujo dos Reis (OAB: 435591/
SP); Impetrante: W. A. dos R.
0016752-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto; Paciente: Rene Manuel Olea Fuentes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016754-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Weslley
Rodrigo de Jesus Gouveia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
0016755-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Violação sexual mediante fraude; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. L. de M.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016756-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1010454-41.2025.8.26.0068; Assunto: Ameaça;
Impetrante: G. G. de O.; Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.
0016763-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500430-64.2025.8.26.0562; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. da S. M.; Advogado: Yaakov Kalman Weissmann (OAB: 35217/SP); Advogado:
Leandro Weissmann (OAB: 221242/SP); Impetrante: Y. K. W.; Impetrante: L. W.
0016764-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0016728-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ciente: Felipe
Schimidt Silvestre; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
0016731-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003625-
38.2025.8.26.0496; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Vanderlei Aparecido Costa Barleto; Advogada:
Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP); Advogada: Isabelly Dupichak Coura (OAB: 526752/SP); Impetrante: Isabelly
Dupichak Coura; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo
0016738-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão
- Santos; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto: Ameaça; Paciente: Leandro Lourenço do Nascimento; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
0016742-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Assunto: Furto; Paciente: Mateus de Vasconcelos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016746-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500048-57.2025.8.26.0114; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: M. O. P.; Paciente: W. P. B. S.; Advogada: Maria Odisseia Pinto (OAB: 46223/RJ)
0016747-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara Plantão - Brag. Paulista; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Lesão Corporal; Paciente: L. F. R. P.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
0016749-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Marcus
Vinicius De Brito Carrillo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
0016750-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-
51.2020.8.26.0577; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. A. da S.; Advogado: Wesley Araujo dos Reis (OAB: 435591/
SP); Impetrante: W. A. dos R.
0016752-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara
Plantão - Guaratinguetá; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Furto; Paciente: Rene Manuel Olea Fuentes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
0016754-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Weslley
Rodrigo de Jesus Gouveia; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
0016755-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Violação sexual mediante fraude; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. L. de M.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0016756-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1010454-41.2025.8.26.0068; Assunto: Ameaça;
Impetrante: G. G. de O.; Advogado: Ruth Marinho Alves (OAB: 526720/SP); Impetrado: V. C. da C. de O. - S.
0016763-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada
de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500430-64.2025.8.26.0562; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: R. da S. M.; Advogado: Yaakov Kalman Weissmann (OAB: 35217/SP); Advogado:
Leandro Weissmann (OAB: 221242/SP); Impetrante: Y. K. W.; Impetrante: L. W.
0016764-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º