0016728-67.2021.5.16.0016

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) CASTRO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRENTE BANCO FINASA S/A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO
RECORRENTE BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE RODRIGUES(OAB: 922/PE)
SAO LUIS
RECORRENTE PEDRO DE ALCANTARA MIRANDA
DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016728-67.2021.5.16.0016
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATIAS(OAB: 26590/BA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
RECORRENTE TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO TARCIANO CAPIBARIBE
BARROS(OAB: 118047/MG) ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
21844/BA)
RECORRIDO CLAUDIO AGAPITO VIEIRA FRANCA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO KURT CLAJUS OLIVEIRA(OAB:
21408/MA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
ADVOGADO HERBERTH FREITAS
RODRIGUES(OAB: 5101/MA) RECORRIDO BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
- CLAUDIO AGAPITO VIEIRA FRANCA
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. RODRIGUES(OAB: 922/PE)
RECORRIDO PEDRO DE ALCANTARA MIRANDA
Processo Nº ROT-0016732-78.2023.5.16.0002 DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE
MATIAS(OAB: 26590/BA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ADRIANO CARVALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA)
RECORRENTE ALZIRA DO CARMO CARVALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ERICEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES DOS
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
SANTOS(OAB: 10179/MA)
21844/BA)
ADVOGADO ANA LUISA ROSA VERAS(OAB:
6343/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SOMAR - SOCIEDADE
MARANHENSE DE ENSINO - BANCO BRADESCO S.A.
SUPERIOR LTDA - ME
- BANCO FINASA S/A.
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) - BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO JOSE JERONIMO DUARTE - PEDRO DE ALCANTARA MIRANDA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 5302/MA)
RECORRIDO ALZIRA DO CARMO CARVALHO Processo Nº ROT-0016735-97.2023.5.16.0013
ERICEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA LUISA ROSA VERAS(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
6343/MA) FILHO
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES DOS Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SANTOS(OAB: 10179/MA) FILHO
RECORRIDO SOMAR - SOCIEDADE RECORRENTE JERVISON SILVA SANTOS
MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO JOSE JERONIMO DUARTE
JUNIOR(OAB: 5302/MA) ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) RECORRIDO GUSA NORDESTE S/A
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME - GUSA NORDESTE S/A
- JERVISON SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0016735-04.2017.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016744-19.2024.5.16.0015
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461