0016731-17.2024.5.16.0016

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
- IVALDO FERREIRA COUTINHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
- W. S. SILVA LOCACOES LTDA 77167/MG)
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
Processo Nº RORSum-0016731-17.2024.5.16.0016 ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7145/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MAMEDE ZAKARIA SULEIMAN
CASTRO
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
CASTRO
RECORRENTE MANOEL MESSIAS BARBOSA
RECORRENTE SANDRO FREITAS MARTINS
RECORRENTE OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO
TEIXEIRA(OAB: 10810/RN) ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRENTE PHOENIX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
RECORRIDO JOSE RAIMUNDO PAOZINHO
Intimado(s)/Citado(s): EVERTON
- SANDRO FREITAS MARTINS ADVOGADO RICARDO LUIZ DOS SANTOS
CASTRO(OAB: 16825/MA)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016732-75.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - EQUATORIAL ENERGIA S/A
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - JOSE RAIMUNDO PAOZINHO EVERTON
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER - MAMEDE ZAKARIA SULEIMAN
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
- MANOEL MESSIAS BARBOSA
LUIS
- OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) - PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº RORSum-0016752-66.2023.5.16.0003
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
RECORRENTE LADY DAYANE DA SILVA QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VAGNER MARTINS DOMINICI
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
JUNIOR(OAB: 9403/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO ATILA FEITOSA CASTELO BRANCO
SAO LUIS
DANTAS(OAB: 12885/MA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0016742-87.2021.5.16.0004 SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE EBSERH
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO GILVANIA SARAIVA RIBEIRO(OAB:
CASTRO 6258/PI)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
CASTRO FREIRE(OAB: 17495/PB)
RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES(OAB: 8494/AL)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MARCO ANTONIO MELO DE MATOS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
Intimado(s)/Citado(s): EBSERH
- LADY DAYANE DA SILVA QUEIROZ
- MARCO ANTONIO MELO DE MATOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALE S.A.
Processo Nº ROT-0016755-88.2023.5.16.0013
Processo Nº ROT-0016748-66.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
RECORRENTE OZEIAS ARAUJO SILVA
RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO KAYLONPATRYCK DE OLIVEIRA
CARNEIRO(OAB: 36927/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169