Processo ativo
0016733-65.2020.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003
Partes e Advogados
Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIA *** MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO E TOCANTINS, STEFEM, MA (OAB, MA 7186), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372), MA RRAg 0020129, 77.2020.5.04.0005, PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência, SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 138476) AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., RO ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior d *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MA 6395)
Advogados e OAB
Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) A *** - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 126
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24290) RECORRIDO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA S.A.
RECORRENTE - LEANDRO VITOR NASCIMENTO RECORRENTE - JOSE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775)
(OAB/BA 24290) ADVOGADO - JOEL HEINRICH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALLO
(OAB/RS 66458)
RRAg 0016733-65.2020.5.16.0003 ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
3ª Turma 14326)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/MA 6395)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
AGRAVANTE - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVANTE - ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO
AGRAVANTE - JOSE COSTA DOS SANTOS 635)
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
5775) 5976)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO
(OAB/RS 66458) AIRR 0017384-61.2020.5.16.0015
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 3ª Turma
14326) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 6395) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO E TOCANTINS - STEFEM
635) ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA (OAB/MA 7186)
5976) ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
AGRAVADO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. 5135)
AGRAVADO - ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO - SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO,
AGRAVADO - JOSE COSTA DOS SANTOS BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
5775) (OAB/MA 11736)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
(OAB/RS 66458)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA RRAg 0020129-77.2020.5.04.0005
14326) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência
(OAB/MA 6395) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO ADVOGADO - EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53969)
635) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
5976) AGRAVADO - LUMI KIMURA HINOHARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/BA 24290) RECORRIDO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.
RECORRIDO - PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA S.A.
RECORRENTE - LEANDRO VITOR NASCIMENTO RECORRENTE - JOSE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775)
(OAB/BA 24290) ADVOGADO - JOEL HEINRICH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GALLO
(OAB/RS 66458)
RRAg 0016733-65.2020.5.16.0003 ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA
3ª Turma 14326)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/MA 6395)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477)
AGRAVANTE - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
AGRAVANTE - ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO
AGRAVANTE - JOSE COSTA DOS SANTOS 635)
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA
5775) 5976)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO
(OAB/RS 66458) AIRR 0017384-61.2020.5.16.0015
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA 3ª Turma
14326) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
(OAB/MA 6395) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO E TOCANTINS - STEFEM
635) ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA (OAB/MA 7186)
5976) ADVOGADO - GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO (OAB/MA
AGRAVADO - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. 5135)
AGRAVADO - ENESA ENGENHARIA S.A. AGRAVADO - SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO,
AGRAVADO - JOSE COSTA DOS SANTOS BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS
ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
5775) (OAB/MA 11736)
ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO - MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MA 23372)
(OAB/RS 66458)
ADVOGADO - LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MA RRAg 0020129-77.2020.5.04.0005
14326) Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência
(OAB/MA 6395) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476) AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
ADVOGADO - ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB/RO ADVOGADO - EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB/RS 53969)
635) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB/MA ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
5976) AGRAVADO - LUMI KIMURA HINOHARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100