0016756-13.2022.5.16.0012

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22360/MA) CASTRO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
MARANHAO(OAB: 10438/MA) PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE TRABALHO
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016756-13.2022.5.16.0012
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA SAO LUIS
RECORRENTE F. N. S. S.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0016823-68.2023.5.16.0003
23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE L. S. A. D. O.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA CASTRO
DOMINICES(OAB: 10100/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE V. S. CASTRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE MARIA DEUZARINA ARAUJO SILVA
23739/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BARROS DUTRA(OAB:
RECORRIDO F. N. S. S. 11211/MA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRIDO CLASI COMERCIO E SERVICOS
23739/BA) LTDA - ME
RECORRIDO L. S. A. D. O. ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
ADVOGADO RAMON RODRIGUES SILVA
DOMINICES(OAB: 10100/MA)
RECORRIDO V. S. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
23739/BA)
- MARIA DEUZARINA ARAUJO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016824-14.2023.5.16.0016
- F. N. S. S. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- L. S. A. D. O. Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- V. S. Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE JOSE LIMA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0016772-18.2023.5.16.0016 ADVOGADO KLEINO CARLOS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINTO(OAB: 4356/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
RECORRENTE SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS
DO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA Intimado(s)/Citado(s):
NOBREGA MENDONCA(OAB:
18619/MA) - JOSE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO - SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO WHESLEY NUNES DO Processo Nº ROT-0016825-54.2022.5.16.0009
NASCIMENTO(OAB: 24136/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MED MAIS SOLUCOES EM Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SERVICOS ESPECIAIS EIRELI
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KELEN CRISTINA ARAUJO
RABELO(OAB: 24227/DF) RECORRENTE A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE
OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 11632/PI)
- MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO
- SINDICATO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
MARANHAO RECORRENTE CONSTRUSERVICE -
EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0016787-26.2023.5.16.0003
ADVOGADO VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
15241/PI)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE JARDSON LUIS FREITAS SOUSA
CASTRO
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