Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016777-64.2023.5.16.0008
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Identificação
Nº Processo: 0016777-64.2023.5.16.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB *** DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
9111/AL) CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 6395/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS HOSPITALARES - ALUMAR
EBSERH
- SOUTH32 MINERALS SA
- FERNANDA BRANDAO ROCHA
- VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016777-64.2023.5.16.0008
Processo Nº ROT-0016769-26.2014.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE AMBEV S.A.
RECORRENTE ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: FILHO(OAB: 19382-D/PE)
7365/MA)
RECORRENTE CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
FRANCA(OAB: 7121/MA)
11550/PI)
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
12757/PI)
11502/MA)
RECORRENTE HILDERLANE BRITO SILVA
RECORRENTE CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
11550/PI)
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
12757/PI)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) RECORRENTE TLX TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
11502/MA) 9198/CE)
RECORRENTE SOUTH32 MINERALS SA RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
7365/MA) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE RECORRIDO CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE 11550/PI)
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
11502/MA)
12757/PI)
RECORRENTE VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
RECORRIDO HILDERLANE BRITO SILVA
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
6395/MA)
11550/PI)
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
12757/PI)
RECORRIDO ALCOA ALUMINIO S/A
RECORRIDO TLX TRANSPORTE E LOGISTICA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: LTDA
7365/MA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE 9198/CE)
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE Intimado(s)/Citado(s):
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA) - AMBEV S.A.
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO - CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
- HILDERLANE BRITO SILVA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) Processo Nº AP-0016827-50.2020.5.16.0023
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
11502/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO SOUTH32 MINERALS SA
AGRAVANTE JULIA DOS SANTOS LOBATO
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) ADVOGADO MOISES FRANKLIN NUNES
MENDES(OAB: 8578/MA)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) AGRAVADO ARIADNE FERREIRA SOBRINHA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE AGRAVADO LEONARDO MOTA LIMA
PIERRELEVEE VILACA(OAB: ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS
11502/MA) CUNHA(OAB: 8429/MA)
RECORRIDO VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226984
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
9111/AL) CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
FEITOSA(OAB: 16283/PI) 6395/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS HOSPITALARES - ALUMAR
EBSERH
- SOUTH32 MINERALS SA
- FERNANDA BRANDAO ROCHA
- VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016777-64.2023.5.16.0008
Processo Nº ROT-0016769-26.2014.5.16.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE AMBEV S.A.
RECORRENTE ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: FILHO(OAB: 19382-D/PE)
7365/MA)
RECORRENTE CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
FRANCA(OAB: 7121/MA)
11550/PI)
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
12757/PI)
11502/MA)
RECORRENTE HILDERLANE BRITO SILVA
RECORRENTE CONSORCIO DE ALUMINIO DO
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
11550/PI)
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
12757/PI)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) RECORRENTE TLX TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
11502/MA) 9198/CE)
RECORRENTE SOUTH32 MINERALS SA RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
7365/MA) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE RECORRIDO CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE 11550/PI)
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
11502/MA)
12757/PI)
RECORRENTE VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
RECORRIDO HILDERLANE BRITO SILVA
ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB:
6395/MA)
11550/PI)
ADVOGADO GUTEMBERG SOARES
ADVOGADO AMAURI MELO SOBRINHO(OAB:
CARNEIRO(OAB: 5775/MA)
12757/PI)
RECORRIDO ALCOA ALUMINIO S/A
RECORRIDO TLX TRANSPORTE E LOGISTICA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB: LTDA
7365/MA)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE 9198/CE)
FRANCA(OAB: 7121/MA)
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE Intimado(s)/Citado(s):
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
11502/MA) - AMBEV S.A.
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO - CREUZENIR LOPES DA SILVA NETA
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
- HILDERLANE BRITO SILVA
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) Processo Nº AP-0016827-50.2020.5.16.0023
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PIERRELEVEE VILACA(OAB: Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
11502/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO SOUTH32 MINERALS SA
AGRAVANTE JULIA DOS SANTOS LOBATO
ADVOGADO LEANDRO DE ABREU CALDAS(OAB:
7365/MA) ADVOGADO MOISES FRANKLIN NUNES
MENDES(OAB: 8578/MA)
ADVOGADO LEONARDO GOMES DE
FRANCA(OAB: 7121/MA) AGRAVADO ARIADNE FERREIRA SOBRINHA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE AGRAVADO LEONARDO MOTA LIMA
PIERRELEVEE VILACA(OAB: ADVOGADO JANINA MARIA DE MORAIS
11502/MA) CUNHA(OAB: 8429/MA)
RECORRIDO VALTERLY FONSECA DOS SANTOS
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