0016779-03.2024.5.16.0007

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
- MARTINS PARTICIPACOES EIRELI Processo Nº ROT-0016779-03.2024.5.16.0007
- OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016743-63.2021.5.16.0007 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ANTONIA ALVES CARVALHO DE
AGUIAR
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FILHO(OAB: 7449/MA)
RECORRENTE CERAMICA BARRO SEGURO LTDA -
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ME
ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
LIBERATO(OAB: 7292/MA)
BURGOS(OAB: 12645/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
TRABALHO
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
RECORRIDO ROOSMYTSA ROSENO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLEMENTE OSVALDO MACHADO
GAMA DE ALBUQUERQUE(OAB: - ANTONIA ALVES CARVALHO DE AGUIAR
19297/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA BARRO SEGURO LTDA - ME Processo Nº ROT-0016799-61.2024.5.16.0017
- ROOSMYTSA ROSENO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016762-80.2023.5.16.0013 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE POSTERUS SUPERMERCADOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRENTE BRUNO DE CASTRO NETO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO IVANICE MARTINS MOREIRA
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
SANTOS
334541/SP)
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
15021/MA)
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES) - IVANICE MARTINS MOREIRA SANTOS
- POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DE CASTRO NETO Processo Nº RORSum-0016806-59.2024.5.16.0015
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº AP-0016778-25.2023.5.16.0016
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
AGRAVANTE EWIR SERRA CALDAS PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
22360/MA) LINDOSO(OAB: 9354/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRIDO AILTON DE ARAUJO LOBATO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER 11123/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA) - A. R. DE ALMEIDA LOGISTICA LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - AILTON DE ARAUJO LOBATO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0016813-30.2023.5.16.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MIGUEL ALVES LIMA
- EWIR SERRA CALDAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
SAO LUIS 7483/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519