0016782-49.2020.5.16.0022

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOALDO TAVARES ROLIM Intimado(s)/Citado(s):
- EDVAN FEITOSA MELO - GRAZIELLE SUDRE PONTES
- EXTRA CALCADOS SPORT LTDA - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO -
COMARCA DE CEDRAL
- JOSE RIBAMAR SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016782-49.2020.5.16.0022
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Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº RORSum-0016796-15.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE ALLEF RAMON DE CARVALHO CASTRO
ADVOGADO RODRIGO CARVALHO DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MORAES(OAB: 15320/MA) CASTRO
ADVOGADO IGOR PEREIRA LAGO(OAB: RECORRENTE SUPRITECH COMERCIO E
16686/MA) SERVICOS LTDA
AGRAVADO C SEM MONTAGENS LTDA ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
ADVOGADO NATALIA VEZARO(OAB: 81522/RS) 7187/MA)
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
Intimado(s)/Citado(s):
TECNOLOGIA DO MARANHAO
- ALLEF RAMON DE CARVALHO RECORRIDO LUIS FERNANDO PEREIRA BELO
- C SEM MONTAGENS LTDA ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA
FERREIRA(OAB: 25831/MA)
Processo Nº AP-0016791-28.2021.5.16.0005 ADVOGADO FLAVIA BARROSO BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27423/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO RICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) TECNOLOGIA DO MARANHAO
AGRAVADO EDUARDO DA LUZ MAGALHAES - LUIS FERNANDO PEREIRA BELO
ADVOGADO MARCELO SERGIO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BARROS(OAB: 5840/MA) - SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO GRACILANDIA DE CARVALHO
FROZ(OAB: 11234/MA)
Processo Nº AIRO-0016797-97.2024.5.16.0015
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO DO MARANHÃO - PROMOTORIA DE
CEDRAL Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
7187/MA)
- EDUARDO DA LUZ MAGALHAES AGRAVADO INSTITUTO FEDERAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - EDUCACAO, CIENCIA E
PROMOTORIA DE CEDRAL TECNOLOGIA DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO RAIMUNDO NONATO MORAES
CUTRIM
- MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO
ADVOGADO JOAO BATISTA SOUSA
FERREIRA(OAB: 25831/MA)
Processo Nº AP-0016792-13.2021.5.16.0005 ADVOGADO FLAVIA BARROSO BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27423/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PORTO RICO DO
MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO DURANS BRAID - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
RIBEIRO(OAB: 10255/MA) TECNOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- RAIMUNDO NONATO MORAES CUTRIM
AGRAVADO GRAZIELLE SUDRE PONTES
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
INTERESSADO DO MARANHÃO - COMARCA DE
CEDRAL Processo Nº AP-0016802-24.2016.5.16.0008
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
INTERESSADO TRABALHO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO
AGRAVANTE CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987