Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016793-81.2024.5.16.0008
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Identificação
Nº Processo: 0016793-81.2024.5.16.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: JUDICIAL RORSum 0016959-28.2024.5.16.0004
Partes e Advogados
Advogado(s): ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB, MA 28472) ADVOGADO, YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB, BA 35341), CAROLYNE MOTA LIMA (OAB, MA 19941), GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO (OAB, MA 8470), ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678) RECORRIDO, LUIS GOMES CAVALCANTE NETO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES 1ª Turma, SP 135678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FULVIO *** ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB, MA 28472) ADVOGADO, YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB, BA 35341), CAROLYNE MOTA LIMA (OAB, MA 19941), GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO (OAB, MA 8470), ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB, SP 135678) RECORRIDO, LUIS GOMES CAVALCANTE NETO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES 1ª Turma, SP 135678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB, BA 17050) ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), BA 35341) ADVOGADO, MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), RS 41172) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, BA 17050) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, GUSTAVO RODRIGUES AMARAL (OAB, MA 23672) CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB, MA RECORRENTE, GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA GONDIM
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FA *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 20235)
Advogados e OAB
Advogado: - ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB/MA 28472) ADVO *** - ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB/MA 28472) ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB/MA 28472) ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341)
ADVOGADO - CAROLYNE MOTA LIMA (OAB/MA 19941)
ROT 0016793-81.2024.5.16.0008
ROT 0016481-20.2024.5.16.0004 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FARIAS
SILVA JUNIOR RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
RECORRENTE - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS DO MARANHAO-CAEMA
QUIMICOS LTDA. RECORRENTE - LUIS GOMES CAVALCANTE NETO
RECORRENTE - SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
DO MARANHAO ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
ADVOGADO - GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO (OAB/MA 8470)
(OAB/MA 6646) ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
(OAB/MA 4646) MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO - SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB/SP 135678) RECORRIDO - LUIS GOMES CAVALCANTE NETO
RECORRIDO - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
QUIMICOS LTDA. ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
RECORRIDO - SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS (OAB/MA 8470)
DO MARANHAO ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO
(OAB/MA 6646) ROT 0016851-75.2024.5.16.0011
ADVOGADO - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES 1ª Turma
(OAB/MA 4646) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB/SP 135678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO SILVA JUNIOR
RECORRENTE - RICARDO ALBUQUERQUE, CPF 023.277.339-
ROT 0016574-80.2024.5.16.0004 44, Produtor Rural CEI n.º 512136376185, FAZENDA UNIÃO
2ª Turma PARANÁ
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 20235)
SILVA ARAUJO RECORRIDO - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - JORGENILSON RAIMUNDO GOMES BARBOSA ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291)
RECORRENTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/MA 18865)
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) ADVOGADO - HERMETO MULLER (OAB/MA 3618)
ADVOGADO - GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17050) ADVOGADO - HERMETO MULLER JUNIOR (OAB/MA 21186)
ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341) ADVOGADO - MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB/MA 12199)
RECORRIDO - JORGENILSON RAIMUNDO GOMES BARBOSA
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 0016959-28.2024.5.16.0004
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 1ª Turma
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17050) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES AMARAL (OAB/MA 23672) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA RECORRENTE - GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA GONDIM
4462) ADVOGADO - MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANDERSON PEREIRA GOMES (OAB/MA 28472) ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341)
ADVOGADO - CAROLYNE MOTA LIMA (OAB/MA 19941)
ROT 0016793-81.2024.5.16.0008
ROT 0016481-20.2024.5.16.0004 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho LUIZ COSMO DA ARAUJO FARIAS
SILVA JUNIOR RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
RECORRENTE - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS DO MARANHAO-CAEMA
QUIMICOS LTDA. RECORRENTE - LUIS GOMES CAVALCANTE NETO
RECORRENTE - SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
DO MARANHAO ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
ADVOGADO - GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO (OAB/MA 8470)
(OAB/MA 6646) ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
(OAB/MA 4646) MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO - SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB/SP 135678) RECORRIDO - LUIS GOMES CAVALCANTE NETO
RECORRIDO - EUROCHEM COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
QUIMICOS LTDA. ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
RECORRIDO - SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS (OAB/MA 8470)
DO MARANHAO ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO
(OAB/MA 6646) ROT 0016851-75.2024.5.16.0011
ADVOGADO - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES 1ª Turma
(OAB/MA 4646) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - SANDRA SOSNOWI DA SILVA (OAB/SP 135678) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO SILVA JUNIOR
RECORRENTE - RICARDO ALBUQUERQUE, CPF 023.277.339-
ROT 0016574-80.2024.5.16.0004 44, Produtor Rural CEI n.º 512136376185, FAZENDA UNIÃO
2ª Turma PARANÁ
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - MAECILA BRITO DE SOUSA MOURA (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 20235)
SILVA ARAUJO RECORRIDO - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - JORGENILSON RAIMUNDO GOMES BARBOSA ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291)
RECORRENTE - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO - CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/MA 18865)
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) ADVOGADO - HERMETO MULLER (OAB/MA 3618)
ADVOGADO - GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17050) ADVOGADO - HERMETO MULLER JUNIOR (OAB/MA 21186)
ADVOGADO - YAN ALVAIA PINHO COSTA (OAB/BA 35341) ADVOGADO - MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB/MA 12199)
RECORRIDO - JORGENILSON RAIMUNDO GOMES BARBOSA
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RORSum 0016959-28.2024.5.16.0004
RECORRIDO - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 1ª Turma
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17050) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - GUSTAVO RODRIGUES AMARAL (OAB/MA 23672) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (OAB/MA RECORRENTE - GIULIA TACILLA ARAUJO DA SILVA GONDIM
4462) ADVOGADO - MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
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