0016796-70.2023.5.16.0008

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 61
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SA FILHO
ADVOGADO HUGO ATTIM MENESES WAQUIM Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
GOMES(OAB: 6923/PI) FILHO
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI) RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS EM EMPRESAS
ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
DE CORREIOS E TELEGRAFOS E
COSTA(OAB: 13901/PI)
SIMILARES NO ESTADO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
MARANHAO - SINTECT/MA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- PAULA FERNANDA DOS SANTOS MARANHAO CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016796-70.2023.5.16.0008 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
SANTOS(OAB: 14623/CE) EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES
RECORRENTE THIAGO DO NASCIMENTO SILVA NO ESTADO DO MARANHAO - SINTECT/MA
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB: Processo Nº AP-0016854-52.2023.5.16.0015
38410/CE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ LUIS
SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RECORRIDO THIAGO DO NASCIMENTO SILVA 22360/MA)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THIAGO DO NASCIMENTO SILVA
Processo Nº AP-0016860-59.2023.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016804-65.2019.5.16.0015
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
AGRAVANTE FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO LUIS
FRANCA
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
ADVOGADO GRACE KELLY LIMA DE 22360/MA)
FARIAS(OAB: 9674/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
AGRAVADO ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
LTDA - EPP
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO FERNANDO RICARDO ASSUNCAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FRANCA
TRABALHO
AGRAVADO LUCILENE DE JESUS MARTINS
CUTRIM
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO BUSSINGUER(OAB:
14944/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
- FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA
Processo Nº AP-0016863-90.2023.5.16.0022
- FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUCILENE DE JESUS MARTINS CUTRIM
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016805-24.2022.5.16.0022
AGRAVANTE CINTIA CRISTINA SANTOS LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596