0016799-34.2023.5.16.0005

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO LUAMA DALRIA LOPES
MARANHAO(OAB: 10438/MA) PEREIRA(OAB: 20584/PI)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO TRABALHO
LUIS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MARIA JACINTA DOS SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) - MINISTÉRIO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - MUNICIPIO DE TIMON
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016799-34.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ADIEL SILVA SOUSA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOURA(OAB: 8192/MA)
SAO LUIS RECORRENTE TERRA FERTIL
EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0016774-51.2024.5.16.0016 ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
BURGOS(OAB: 12645/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO CLEITON MARLES AROUCHA
RECORRENTE ANDRESSA STHEPANY LOPES
NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO JOSE ALEX SILVA NUNES(OAB:
ADVOGADO CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE 14253/MA)
ALMEIDA(OAB: 24565/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
RECORRIDO ELO CONTACT CENTER SERVICOS
ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA
LTDA
MOURA(OAB: 8192/MA)
ADVOGADO FERNANDO LIMA BOSI(OAB:
RECORRIDO TERRA FERTIL
291649/SP)
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): BURGOS(OAB: 12645/MA)
- ANDRESSA STHEPANY NASCIMENTO COSTA ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
- ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016781-14.2022.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- CLEITON MARLES AROUCHA LOPES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE KATTLEYA SAO LUIS COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP - MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
ADVOGADO ADRIANA LIE OKAJIMA - TERRA FERTIL EMPREENDIMENTOS LTDA
INAGAKI(OAB: 9223/PA)
ADVOGADO FABIO CESAR TEIXEIRA MELO(OAB: Processo Nº RORSum-0016801-31.2024.5.16.0017
8018/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MARTINS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO NICOLAS DA SILVA VIEGAS(OAB:
23374/MA) RECORRENTE JADER CUNHA DA SILVA
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 15021/MA)
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
- FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA MARTINS AGRICOLAS LTDA
- KATTLEYA SAO LUIS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
EPP 4401/MA)
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Processo Nº AP-0016794-43.2018.5.16.0019
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TIMON - CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO MARIA JACINTA DOS SANTOS - JADER CUNHA DA SILVA
ADVOGADO ELIEZER LUSTOSA LEAL DA - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
LUZ(OAB: 14648/PI)
ADVOGADO TIAGO ANDRE ARAUJO
ALVARENGA(OAB: 10139/PI) Processo Nº ROT-0016821-80.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ARYADNE RIBEIRO LOPES
DANTAS(OAB: 9289/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225600