0016809-48.2024.8.11.0000

Requerente: Lawrence Pereira Midon EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única 0016809-48.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda
Pública, na ESMAGIS/MT. Coordenadoria Administrat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iva
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA Departamento Administrativo
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA Extrato
PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, CONFORME O
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
27/09/2019. Concorrência Eletrônica n. 1/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018263- CIA 0003485-88.2024.8.11.0000
63.2024.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
Requerente: Leonardo Lucio Santos nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
Lotação: Vara Única da Comarca de Nova Ubiratã - Entrância Única a Sessão Pública do Concorrência Eletrônica n. 1/2024 – CIA 0003485-
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Cuiabá(MT) 88.2024.8.11.0000, no dia 23 de abril de 2024, às 10h30 – horário de
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Pública, na ESMAGIS/MT. www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024 engenharia para execução de obra de construção da nova sede do Fórum da
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Comarca de Sinop, perfazendo 10.718,88m² de área construída, conforme
AO DOUTOR LEONARDO LUCIO SANTOS, JUIZ SUBSTITUTO DA condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
FAZENDA PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, Cuiabá, 2 de abril de 2024.
CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Fernando Davoli Batista
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Gerente de Licitação
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/03/2024 - ID: 0018264-
48.2024.8.11.0000

Requerente: Patrick Coelho Campos Gappo
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2/2024
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Juína - Entrância Única
CIA 0052719-73.2023.8.11.0000
Destino: De Juína(MT) a Cuiabá(MT)
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda
ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2/2024 – CIA 0052719-
Pública, na ESMAGIS/MT.
73.2023.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024
item 18.1, In verbis:
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
(...)“Em face dessas constatações, anulo o procedimento e autorizo a
AO DOUTOR PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO, JUIZ SUBSTITUTO DA
republicação do edital da Concorrência Pública que tem por objetivo a
COMARCA DE JUÍNA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “
contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Adequação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA
da Acessibilidade dos Acessos Externos do prédio dos Plenários do TJMT. À
PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Coordenadoria Administrativa para providências pertinentes. Cumpra-se.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, CONFORME O
Cuiabá, 1º de abril de 2024.
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
Assinado digitalmente
27/09/2019.
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/03/2024 - ID: 0018352-
Presidente do Tribunal de Justiça”
86.2024.8.11.0000
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Requerente: Pedro Flory Diniz Nogueira
Cuiabá 2 de abril de 2024.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Fernando Davoli Batista
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Jaciara - Entrância Única
Gerente de Licitação
Destino: De Jaciara(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda
Pública, na ESMAGIS/MT.
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AO DOUTOR PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA, JUIZ DE DIREITO DA Concorrência Eletrônica n. 7/2024
COMARCA DE JACIARA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “ CIA 0052719-73.2023.8.11.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
PÚBLICA”, NA ESMAGIS EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016809-48.2024.8.11.0000, CONFORME O disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE a Sessão Pública do Concorrência Eletrônica n. 7/2024 – CIA 0052719-
27/09/2019. 73.2023.8.11.0000, no dia 24 de abril de 2024, às 10h30 – horário de
BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa de
ESTADO DE MATO GROSSO
engenharia para execução de obra de ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE
PODER JUDICIÁRIO
DOS ACESSOS EXTERNOS DO PRÉDIO DOS PLENÁRIOS DO TJMT,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
instrumento e seus anexos, nos termos da Lei n.14.133/2021.”
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/03/2024 - ID: 0018353-
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: cpl@tjmt.jus.br
71.2024.8.11.0000
Cuiabá, 2 de abril de 2024.
Requerente: Renato José de Almeida Costa Filho
Fernando Davoli Batista
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Gerente de Licitação
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães - Entrância Única
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso Cumprimento de sentença e execução em face da Fazenda
Pública, na ESMAGIS/MT.
Período: 03/04/2024 a 05/04/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS COMARCAS
AO DOUTOR RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO, JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PARA Entrância Final
PARTICIPAR DO CURSO SOBRE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E
Disponibilizado 3/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11674 9