0016816-13.2018.5.16.0016

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
MEIRELES(OAB: 3412/MA) OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) RECORRENTE VLI MULTIMODAL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MAT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS(OAB:
TRABALHO 23739/BA)
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA
Intimado(s)/Citado(s): PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 25115/PR)
- MIGUEL ALVES LIMA RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 22017/MA)
Processo Nº AP-0016816-13.2018.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E
TRANSPORTES LTDA - ME
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 209595/SP)
AGRAVANTE BENEDITO AZEVEDO JUNIOR RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
ADVOGADO WYLLEY AZEVEDO DOS ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
SANTOS(OAB: 8042/MA) FILHO(OAB: 174174/SP)
AGRAVADO REAL EMPREENDIMENTOS RECORRIDO LUZIVAN SANTOS MENDES
COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
ADVOGADO THIAGO DE SOUSA BARROS(OAB: 17067/MA)
9839/MA)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
AGRAVADO WALCLER BARBOSA LIMA OBRA DO TRABALHO PORT
TERCEIRO 1º CARTORIO DE REGISTRO DE AVULSO
INTERESSADO IMÓVEIS DE SÃO LUIS MA ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO
MARANHAO LTDA
- 1º CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS MA
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA
- BENEDITO AZEVEDO JUNIOR DE ARAUJO(OAB: 8905/MA)
- REAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME RECORRIDO TRANSGLOBAL OPERACOES
- WALCLER BARBOSA LIMA PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ CAMPOS DE
SOUZA(OAB: 39881/CE)
Processo Nº RORSum-0016819-94.2024.5.16.0003
ADVOGADO LARRY JOHN RABB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 26529/CE)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MARIANA SOARES FELIX(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 31540/CE)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO VLI MULTIMODAL S.A.
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
MEIRELES(OAB: 3412/MA) 23739/BA)
ADVOGADO KARINA MARTINS RECORRIDO ZIRAN ITAQUI OPERADOR
BERWANGER(OAB: 50525/RS) LOGISTICO LTDA
RECORRIDO IZAIAS DE JESUS BARBOSA MATOS ADVOGADO ANA CAROLINA ALMEIDA DE
CASTRO(OAB: 190087/RJ)
ADVOGADO DANIEL FELINTO DOS SANTOS
NETO(OAB: 24823/CE) ADVOGADO VIVIANNE CHRISTINE DA SILVA
SOUZA(OAB: 215539/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
- IZAIAS DE JESUS BARBOSA MATOS - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- LUZIVAN SANTOS MENDES
Processo Nº ROT-0016853-72.2024.5.16.0002 - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PORT AVULSO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA - TRANSGLOBAL OPERACOES PORTUARIAS LTDA
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA - VLI MULTIMODAL S.A.
PORTUARIA DO ITAQUI - ZIRAN ITAQUI OPERADOR LOGISTICO LTDA
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
Processo Nº ROT-0016858-91.2024.5.16.0003
RECORRENTE ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
FILHO(OAB: 174174/SP)
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519