0016816-82.2024.5.16.0022

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
RECORRENTE CITELUZ SERVICOS DE
11491/MA)
ILUMINACAO URBANA S/A
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
SA
21121/BA)
ADVOGADO JOSUE SILVA NEVES(OAB: 5684/PI)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
CUSTOS LEGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANH?O-CEMAR
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
PERITO THIAGO SOARES LIMA 7145/MA)
RECORRIDO JOSE MANOEL GOMES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARTHUR MATHEUS ALMEIDA
ALVES(OAB: 20199/MA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES
- FRANCISCO HENRIQUE COSTA VIEIRA RIBEIRO(OAB: 9053/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO IANNE BEATRIZ SOARES
- THIAGO SOARES LIMA PINHEIRO(OAB: 28038/MA)
Processo Nº ROT-0016816-82.2024.5.16.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - JOSE MANOEL GOMES JUNIOR
RECORRENTE MARANHAO PARCERIAS S.A
ADVOGADO THAIS SERRA CAVALCANTI DE Processo Nº ROT-0016891-69.2024.5.16.0007
MATOS(OAB: 10617/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
BEZERRA(OAB: 14279/MA)
CASTRO
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
CASTRO
RECORRIDO CARLOS XAVIER DE CASTRO
RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO
MOREIRA
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
MOREIRA(OAB: 15669/MA)
10021/MA)
ADVOGADO JOAO MATEUS BORGES DA
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
SILVEIRA(OAB: 6665/MA)
FILHO(OAB: 8470/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE WITALO MAX SANTOS SERRAO
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
ROCHA(OAB: 7186/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO
- CARLOS XAVIER DE CASTRO MOREIRA AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
- MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES
FILHO(OAB: 8470/MA)
Processo Nº AP-0016840-73.2020.5.16.0015
RECORRIDO WITALO MAX SANTOS SERRAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE WESTERLLY MACHADO OLIVEIRA TRABALHO
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
FRAGA(OAB: 61935/MG) MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FRAGA(OAB: 163490/MG)
- WITALO MAX SANTOS SERRAO
AGRAVADO TRANSPORTADORA PRINT LTDA
ADVOGADO ANA LUIZA FEUERHARMEL
GIUSEPPIN(OAB: 447429/SP) Processo Nº AP-0016894-02.2021.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO SCARABELO
ESTEVES(OAB: 297604/SP) Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO DAVI DE BARROS(OAB: 478571/SP) Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO JOAO ROSOLIM AGRAVANTE LEONARDO MESSIAS RODRIGUES
SALERNO(OAB: 236958/SP) SILVA
ADVOGADO HUMBERTO SERGIO BELISARIO
Intimado(s)/Citado(s): MOTA(OAB: 7689/MA)
AGRAVADO A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA
- TRANSPORTADORA PRINT LTDA LTDA
- WESTERLLY MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO CIRO RAFAEL SANTOS
LINDOSO(OAB: 9354/MA)
Processo Nº RORSum-0016857-03.2024.5.16.0005 ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721