Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016820-19.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016820-19.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GILSON FREITAS MARQUES (OAB, MA 2769) FARIAS DA SILVA, MA 2769) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AGRAVADO, RAIMUNDO ALVES, CE 19976) ADVOGADO, HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB, MA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, EDSON MIGUENS MARTINS, PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB, GO 34504) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERR *** GILSON FREITAS MARQUES (OAB, MA 2769) FARIAS DA SILVA, MA 2769) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) AGRAVADO, RAIMUNDO ALVES, CE 19976) ADVOGADO, HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB, MA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE, EDSON MIGUENS MARTINS, PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB, GO 34504) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, VALDERIS OTT DE MOURA (OAB, GO 35981) (OAB, PE 18855), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 23830), GO 34504) RECORRIDO, GO 35981) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., GO 34504) 1ª Turma, GO 35981) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, LUIS EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, GO 34504) 9555), MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 23830)
Advogados e OAB
Advogado: - GILSON FREITAS MARQUES (O *** - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro AP 0016820-19.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVANTE - ROMULO DE JESUS AMORIM SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA TELEGRAFOS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) AGRAVADO - RAIMUNDO ALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB/MA
22246)
ROT 0016643-04.2023.5.16.0019 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016957-59.2023.5.16.0015
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRENTE - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - EDSON MIGUENS MARTINS
(OAB/PE 18855) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A 143531)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) RECORRIDO - EDSON MIGUENS MARTINS
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ROT 0016645-71.2023.5.16.0019 (OAB/PE 18855)
1ª Turma ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
Gab. Des. José Evandro de Souza 143531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
DE SOUZA ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0017115-90.2023.5.16.0023
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 1ª Turma
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A SILVA JUNIOR
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - LUIS EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 9555)
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro AP 0016820-19.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Márcia Andrea Farias da Silva
AGRAVANTE - ROMULO DE JESUS AMORIM SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - GILSON FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - GILSON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FREITAS MARQUES (OAB/MA 2769) AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AGRAVADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA TELEGRAFOS
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) AGRAVADO - RAIMUNDO ALVES
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR (OAB/MA
22246)
ROT 0016643-04.2023.5.16.0019 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gab. Des. José Evandro de Souza ROT 0016957-59.2023.5.16.0015
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 2ª Turma
DE SOUZA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
RECORRENTE - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - EDSON MIGUENS MARTINS
(OAB/PE 18855) RECORRENTE - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) (OAB/PE 18855)
RECORRIDO - ETIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A 143531)
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) RECORRIDO - EDSON MIGUENS MARTINS
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
ROT 0016645-71.2023.5.16.0019 (OAB/PE 18855)
1ª Turma ADVOGADO - EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB/SP
Gab. Des. José Evandro de Souza 143531)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - FILIPE DA SILVA PEREIRA (OAB/MA 23830)
DE SOUZA ADVOGADO - FRANCINI KISS RIBEIRO (OAB/MA 16517)
RECORRENTE - MARCELO DA SILVA PERITO - VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA
RECORRENTE - VIA VAREJO S/A CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
(OAB/PE 18855) ROT 0017115-90.2023.5.16.0023
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 1ª Turma
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - MARCELO DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - VIA VAREJO S/A SILVA JUNIOR
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RECORRENTE - LUIS EDUARDO OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB/PE 18855) ADVOGADO - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA
ADVOGADO - PEDRO PORTO MEDEIROS (OAB/GO 34504) 9555)
ADVOGADO - VALDERIS OTT DE MOURA (OAB/GO 35981) RECORRIDO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815