0016834-70.2023.5.16.0012

4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: RECORRIDO PEDRO APOLIANO DA SILVA
22991/MA) JUNIOR
ADVOGADO ANDRE FILIPPE LOUREIRO E ADVOGADO JANIO SOARES DOS SANTOS
SILVA(OAB: 129855/MG) JUNIOR(OAB: 25726/MA)
RECORRIDO GEES S/A CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA
BEZERRA(OAB: 18502/MA)
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7569/MA)
- C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
- E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUCOES LTDA
- GEES S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCELO DE ALENCAR FERREIRA - PEDRO APOLIANO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0016834-70.2023.5.16.0012 Processo Nº AP-0016862-05.2022.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE KEITH MARRONE CARDOSO AGRAVANTE ANTONIO JOSE BUSSON JUNIOR
ADVOGADO LARISSA PAGLIARINI ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 119958/RS) ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO ROGERIO LEPPER DE ATALIBA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
NOGUEIRA(OAB: 394550/SP) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO WALMIR IZIDIO COSTA(OAB: AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3425/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
RECORRIDO SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE MEIRELES(OAB: 3412/MA)
OBRA LTDA
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO SIGIFROI MORENO FILHO(OAB: AMARAL(OAB: 12726/MA)
2425/PI)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- KEITH MARRONE CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
- SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - ANTONIO JOSE BUSSON JUNIOR
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0016846-33.2022.5.16.0008 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº AP-0016878-25.2023.5.16.0001
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BACABAL Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ADVOGADO KENYO DA MASCENA
TORRES(OAB: 16034/MA) Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVADO MARCIO DA ROCHA MARTINS
AGRAVANTE CARLOS MAGNO COELHO
ADVOGADO ANTONIO FLORENCIO NETO(OAB:
ANDRADE
2884/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22360/MA)
TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
- MARCIO DA ROCHA MARTINS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
- MUNICIPIO DE BACABAL 22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Processo Nº RORSum-0016853-94.2023.5.16.0006 MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - CARLOS MAGNO COELHO ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA ENERG?TICA DO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
MARANH?O-CEMAR - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: SAO LUIS
7145/MA)
RECORRENTE E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS Processo Nº AP-0016903-93.2023.5.16.0015
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
244223/SP)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226899