0016836-72.2016.5.16.0016

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: ADVOGADO GLEYVID CASSIANO FONSECA
13125/CE) PORCINO(OAB: 21314/MA)
ADVOGADO VALERIA PREVITERA DA RECORRIDO LACMAR - LABORATORIO DE
SILVA(OAB: 11379/CE) ANALISES CLINICAS DO
MARANHAO LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE) ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO LIVIA LUZIA DE SOUSA PAIVA
MENDONCA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 24672/CE)
AGRAVADO ABMAEL RAMOS DE FRANCA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IGOR AMAURY PORTELA - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO
LAMAR(OAB: 8157/MA) MARANHAO LTDA
ADVOGADO MAYKON VEIGA VIEIRA DOS - THIAGO NOGUEIRA FACANHA
SANTOS(OAB: 10885/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0016836-72.2016.5.16.0016
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ABMAEL RAMOS DE FRANCA
AGRAVADO E B A ADMINISTRACAO E
- CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA PARTICIPACOES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
- UNIAO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Processo Nº RORSum-0016805-53.2024.5.16.0022 AGRAVADO ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO GAT EMPREENDIMENTOS E
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PARTICIPACOES LTDA
RECORRENTE SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
AGRAVADO MEIO-NORTE COMERCIO DE
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) - EPP
RECORRIDO LEANDRO SANTOS DE JESUS ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA
LOPES(OAB: 35363/BA)
ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA) AGRAVADO NIEDJON FLAVIO DE
VASCONCELOS SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB:
35510/BA)
- LEANDRO SANTOS DE JESUS
- SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- E B A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0016813-30.2023.5.16.0001
- ELISON BEZERRA DE AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- GAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
AGRAVANTE MIGUEL ALVES LIMA LTDA - EPP
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- NIEDJON FLAVIO DE VASCONCELOS SILVA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) Processo Nº AP-0016838-31.2023.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
MOREIRA(OAB: 7548/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA) AGRAVANTE RICARDO ALVES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
TRABALHO SOUSA(OAB: 11280/MA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRABALHO
- MIGUEL ALVES LIMA PERITO THIAGO SOARES LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016818-73.2024.5.16.0015
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- RICARDO ALVES DA SILVA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- THIAGO SOARES LIMA
RECORRENTE THIAGO NOGUEIRA FACANHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987