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0016838-98.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0016838-98.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de Colíder - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento Adm. Requerente: Paula Tathiana Pinheiro
e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020432- Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT.
23.2024.8.11.0000 Período: 28/04/2024 a 04/05/2024
Req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) DOUTORA PAULA TATHIANA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO
SDCR CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838-
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024 98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
- DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
CAPITAL
Período: 28/04/2024 a 30/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022710-
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o 94.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Requerente: KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
deslocamento nos dias 28/04 a 30/04/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JR - PALESTRA DE
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o SENSIBILIZAÇÃO
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 117/2024/CGJ/GAB, de servidora KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA, matrícula 48628, em
20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - deslocamento nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a comarca de
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Rondonópolis/MT, a fim de ministrar Palestra de Sensibilização (Aula Magna -
Módulo I), relativo ao Curso PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO
PODER JUDICIÁRIO, conforme ofício n.º 4/2024-NUGJUR, de 15/04/2024,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2024 - ID: 0722420- subscrito pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do NUGJUR -
57.2024.8.11.0026 Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do TJMT. Ao Funajuris, para as
Requerente: RICARDO MOURA RICAS providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Arenápolis - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022711-
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT) 79.2024.8.11.0000
Finalidade: pedido de diária Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA
Período: 26/04/2024 a 26/04/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Gestão-Geral do Nugjur - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Servidor RICARDO MOURA RICAS, matrícula 21178, em deslocamento no Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JR - PALESTRA DE
dia 26/04/2024, para a cidade de Cuiabá–MT, a fim de realizar SENSIBILIZAÇÃO
presencialmente a emissão do certificado digital (Token), para acesso aos Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
sistemas do PJMT, conforme ofício n. 52/2024-DF, de 22/04/2024, subscrito Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. servidor RAUNY JOSE DA SILVA VIANA, matrícula 42893, em deslocamento
nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim de
participar da Palestra de Sensibilização (Aula Magna - Módulo I), relativo ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018785- Curso PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER
90.2024.8.11.0000 JUDICIÁRIO, conforme ofício n.º 5/2024-NUGJUR, de 16/04/2024, subscrito
Requerente: João Filho de Almeida Portela pelo Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa. Ao Funajuris, para
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única as providências necessárias.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Projeto Mais Júri”, na Comarca de Cuiabá-MT.
Período: 28/04/2024 a 30/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 18/04/2024 - ID: 0023192-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS 42.2024.8.11.0000
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Requerente: FERNANDA DA SILVA ROBERTO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS Cargo/Função: Demais Participantes (Cedido - Tec. Área Instrumental)
JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838-98.2024.8.11.0000, DE Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Finalidade: a inspeção a ser realizada reagenda para os dias 29 e
1.270/PRES, DE 27/09/2019. 30.04.2024
Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018812- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
73.2024.8.11.0000 servidora FERNANDA DA SILVA ROBERTO, matrícula 45840, em
Requerente: Pierro de Faria Mendes deslocamento nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a Comarca de Alto Araguaia-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) MT, em virtude da inspeção a ser realizada na unidade prisional de Alto
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Araguaia, bem como visita técnica nos Escritórios Sociais das comarcas de
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Jaciara e Rondonópolis, conforme ofícios n.º 98 e 77/2024-GMF/TJMT, de 18
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. e 03/04/2024, respectivamente, subscrito pelo Sr. Lusanil Egues da Cruz -
Período: 28/04/2024 a 04/05/2024 Gestor Administrativo do Núcleo de Apoio ao GMF/TJMT. Ao Funajuris, para
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS as providências necessárias.
AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO
DO CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE Pedido de Pagamento de Diárias - 18/04/2024 - ID: 0023193-
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 27.2024.8.11.0000
0016838-98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018813- Finalidade: a inspeção a ser realizada reagenda para os dias 29 e
58.2024.8.11.0000 30.04.2024
Disponibilizado 26/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690 7
e Financ. da Escola dos Servidores, para as providências necessárias. Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020432- Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT.
23.2024.8.11.0000 Período: 28/04/2024 a 04/05/2024
Req ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uerente: FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II) DOUTORA PAULA TATHIANA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO
SDCR CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838-
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18 DE 23 DE FEVEREIRPO DE 2024 98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
- DISPÕE SOBRE FUNCIOANMENTODA EQUIUPE QUE ATUARÁ NO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROGRAMA MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA
CAPITAL
Período: 28/04/2024 a 30/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022710-
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o 94.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Requerente: KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA
Servidora FLAVIA APARECIDA QUEIROZ GOMES, matrícula 45167, em Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA)
deslocamento nos dias 28/04 a 30/04/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JR - PALESTRA DE
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o SENSIBILIZAÇÃO
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 117/2024/CGJ/GAB, de servidora KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA, matrícula 48628, em
20/03/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - deslocamento nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a comarca de
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Rondonópolis/MT, a fim de ministrar Palestra de Sensibilização (Aula Magna -
Módulo I), relativo ao Curso PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO
PODER JUDICIÁRIO, conforme ofício n.º 4/2024-NUGJUR, de 15/04/2024,
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2024 - ID: 0722420- subscrito pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral do NUGJUR -
57.2024.8.11.0026 Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do TJMT. Ao Funajuris, para as
Requerente: RICARDO MOURA RICAS providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Arenápolis - SDCR Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2024 - ID: 0022711-
Destino: De Arenápolis(MT) a Cuiabá(MT) 79.2024.8.11.0000
Finalidade: pedido de diária Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA
Período: 26/04/2024 a 26/04/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Gestão-Geral do Nugjur - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Servidor RICARDO MOURA RICAS, matrícula 21178, em deslocamento no Finalidade: PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM JR - PALESTRA DE
dia 26/04/2024, para a cidade de Cuiabá–MT, a fim de realizar SENSIBILIZAÇÃO
presencialmente a emissão do certificado digital (Token), para acesso aos Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
sistemas do PJMT, conforme ofício n. 52/2024-DF, de 22/04/2024, subscrito Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
pela Magistrada Marina Dantas Pereira - Juíza de Direito da comarca de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Arenápolis/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. servidor RAUNY JOSE DA SILVA VIANA, matrícula 42893, em deslocamento
nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim de
participar da Palestra de Sensibilização (Aula Magna - Módulo I), relativo ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018785- Curso PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO PODER
90.2024.8.11.0000 JUDICIÁRIO, conforme ofício n.º 5/2024-NUGJUR, de 16/04/2024, subscrito
Requerente: João Filho de Almeida Portela pelo Magistrado Tulio Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa. Ao Funajuris, para
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única as providências necessárias.
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: “Projeto Mais Júri”, na Comarca de Cuiabá-MT.
Período: 28/04/2024 a 30/04/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 18/04/2024 - ID: 0023192-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS 42.2024.8.11.0000
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Requerente: FERNANDA DA SILVA ROBERTO
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS Cargo/Função: Demais Participantes (Cedido - Tec. Área Instrumental)
JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME Lotação: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça - SDCR
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838-98.2024.8.11.0000, DE Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Finalidade: a inspeção a ser realizada reagenda para os dias 29 e
1.270/PRES, DE 27/09/2019. 30.04.2024
Período: 29/04/2024 a 30/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018812- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
73.2024.8.11.0000 servidora FERNANDA DA SILVA ROBERTO, matrícula 45840, em
Requerente: Pierro de Faria Mendes deslocamento nos dias 29/04 a 30/04/2024, para a Comarca de Alto Araguaia-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) MT, em virtude da inspeção a ser realizada na unidade prisional de Alto
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única Araguaia, bem como visita técnica nos Escritórios Sociais das comarcas de
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) Jaciara e Rondonópolis, conforme ofícios n.º 98 e 77/2024-GMF/TJMT, de 18
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. e 03/04/2024, respectivamente, subscrito pelo Sr. Lusanil Egues da Cruz -
Período: 28/04/2024 a 04/05/2024 Gestor Administrativo do Núcleo de Apoio ao GMF/TJMT. Ao Funajuris, para
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS as providências necessárias.
AO DOUTOR PIERRO DE FARIA MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE CÁCERES/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO
DO CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE Pedido de Pagamento de Diárias - 18/04/2024 - ID: 0023193-
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 27.2024.8.11.0000
0016838-98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO Requerente: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS BACHEGA SOARES
ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Lotação: Gabinete do Juiz 1 - 2ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Araguaia(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018813- Finalidade: a inspeção a ser realizada reagenda para os dias 29 e
58.2024.8.11.0000 30.04.2024
Disponibilizado 26/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690 7