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0016838-98.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0016838-98.2024.8.11.0000
Vara: - Comarca de Barra do Bugres - SDCR nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de execução penal 97.2024.8.11.0000
do Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 50 de Requerente: ROGERIO DE SOUZA ROCHA
11/04/2024, para análise dos processos com incidentes vencidos no SEEU e Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
adoção de ações corretivas necessárias ao cumprimento dos parâmetros Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ofício n.º 149/2024/CGJ, Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
de 11/04/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021704- Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
52.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Servidor ROGERIO DE SOUZA ROCHA, matrícula 22136, em deslocamento
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT) realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Período: 21/04/2024 a 01/05/2024 Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: Defiro o pagamento de 10,50 diária(s) em conformidade com o necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 21/04 a 01/05/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, a Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019569-
fim de atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento 67.2024.8.11.0000
TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de Requerente: SABINO DALLAGNOL NETO
execução penal do Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
TJMT/CGJ N. 50 de 11/04/2024, para análise dos processos com incidentes Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
vencidos no SEEU e adoção de ações corretivas necessárias ao Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
cumprimento dos parâmetros definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
termos do ofício n.º 149/2024/CGJ, de 11/04/2024, encaminhado pelo QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
Funajuris, para as providências necessárias. LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018814- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
43.2024.8.11.0000 Servidor SABINO DALLAGNOL NETO, matrícula 25639, em deslocamento
Requerente: Luiz Antonio Muniz Rocha nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
Lotação: Vara Única da Comarca de Matupá - Entrância Única nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
Destino: De Matupá(MT) a Cuiabá(MT) Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MATUPÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO
CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838- ESTADO DE MATO GROSSO
98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018815- Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019570-
28.2024.8.11.0000 52.2024.8.11.0000
Requerente: Alexandre Delicato Pampado Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - Entrância Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial - SDCR
Única Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
Período: 21/04/2024 a 23/04/2024 COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
AO DOUTOR ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, JUIZ DE DIREITO DA Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
EXPEDIENTE 0016838-98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018816- Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
13.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019571-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 37.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Itiquira - Entrância Única Requerente: FERNANDO JORGE DE AMORIM
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 Cuiabá - SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
DOUTORA FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI, JUÍZA DE DIREITO DA Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
COMARCA DE ITIQUIRA/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838- LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FERNANDO JORGE DE AMORIM, matrícula 9357, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019567- deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 8
do Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 50 de Requerente: ROGERIO DE SOUZA ROCHA
11/04/2024, para análise dos processos com incidentes vencidos no SEEU e Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
adoção de ações corretivas necessárias ao cumprimento dos parâmetros Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do ofício n.º 149/2024/CGJ, Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
de 11/04/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2024 - ID: 0021704- Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
52.2024.8.11.0000 Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Requerente: DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR) Servidor ROGERIO DE SOUZA ROCHA, matrícula 22136, em deslocamento
Lotação: Secretaria - 3ª Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT) realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
Finalidade: Força-tarefa para julgar os incidentes de progressão de regime nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
vencidos e a vencer no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Período: 21/04/2024 a 01/05/2024 Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: Defiro o pagamento de 10,50 diária(s) em conformidade com o necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor DOUGLAS HENRIQUE SERTAO DE SOUZA, matrícula 28840, em
deslocamento nos dias 21/04 a 01/05/2024, para a Comarca de Cuiabá-MT, a Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019569-
fim de atuar no Regime de Exceção n. 1/2024, declarado pelo Provimento 67.2024.8.11.0000
TJMT/CM n. 7/2024, em todas as unidades judiciárias com competência de Requerente: SABINO DALLAGNOL NETO
execução penal do Estado de Mato Grosso, designado pela Portaria Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO)
TJMT/CGJ N. 50 de 11/04/2024, para análise dos processos com incidentes Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR
vencidos no SEEU e adoção de ações corretivas necessárias ao Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
cumprimento dos parâmetros definidos na Portaria n. 353/2023-CNJ, nos Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
termos do ofício n.º 149/2024/CGJ, de 11/04/2024, encaminhado pelo QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
Funajuris, para as providências necessárias. LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018814- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
43.2024.8.11.0000 Servidor SABINO DALLAGNOL NETO, matrícula 25639, em deslocamento
Requerente: Luiz Antonio Muniz Rocha nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto) realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
Lotação: Vara Única da Comarca de Matupá - Entrância Única nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
Destino: De Matupá(MT) a Cuiabá(MT) Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE MATUPÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO
CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838- ESTADO DE MATO GROSSO
98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PODER JUDICIÁRIO
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018815- Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019570-
28.2024.8.11.0000 52.2024.8.11.0000
Requerente: Alexandre Delicato Pampado Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Lotação: 1ª Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste - Entrância Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial - SDCR
Única Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
Período: 21/04/2024 a 23/04/2024 COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
AO DOUTOR ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, JUIZ DE DIREITO DA Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
EXPEDIENTE 0016838-98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e Juína-MT, a fim de
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. realizar inspeções presenciais nos Cartórios das comarcas de Juara e Juína,
nos termos da Portaria TJMT/CGJ N.º 31/2024, de 18/03/2024, sob a
Coordenação do Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar – Juiz
Pedido de Pagamento de Diárias - 01/04/2024 - ID: 0018816- Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
13.2024.8.11.0000 necessárias.
Requerente: Fernanda Mayumi Kobayashi Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019571-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) 37.2024.8.11.0000
Lotação: Vara Única da Comarca de Itiquira - Entrância Única Requerente: FERNANDO JORGE DE AMORIM
Destino: De Itiquira(MT) a Cuiabá(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Finalidade: Cumprimento do calendário do Projeto Mais Júri, em Cuiabá/MT. Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
Período: 21/04/2024 a 27/04/2024 Cuiabá - SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A Destino: De Cuiabá(MT) a Juína(MT)
DOUTORA FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI, JUÍZA DE DIREITO DA Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 31/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024,
COMARCA DE ITIQUIRA/MT, PARA PARTICIPAR DO CUMPRIMENTO DO QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DAS
CALENDÁRIO DO PROJETO MAIS JÚRI, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, COMARCAS DE VILABELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PONTES E
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0016838- LACERDA , JUÍNA E JUARA/MT
98.2024.8.11.0000, CONFORME O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Período: 21/04/2024 a 27/04/2024
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Servidor FERNANDO JORGE DE AMORIM, matrícula 9357, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2024 - ID: 0019567- deslocamento nos dias 21/04 a 27/04/2024, para as comarcas de Juara e
Disponibilizado 19/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11685 8