0016849-38.2024.5.16.0001

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: ADVOGADO NATALIA CAMPANA FONSECA(OAB:
11491/MA) 345117/SP)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRIDO GUSA NORDESTE S/A
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO 101885/MG)
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 726/MA) - GUSA NORDESTE S/A
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: - LEILTON LIMA SILVA
7483/MA)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Processo Nº RORSum-0016849-38.2024.5.16.0001
MEIRELES(OAB: 3412/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WITALLY FERNANDES DA SILVA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB: Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
11491/MA)
RECORRENTE PONTES SOEIRO & SOEIRO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS COMERCIO LTDA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO EVELLINE MIRANDA FREITAS
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO LINHARES(OAB: 25297/MA)
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
RECORRIDO GEICIANE SERRA PINHEIRO
ADVOGADO ESDRAS COSTA CARDOSO
Intimado(s)/Citado(s): RAMOS(OAB: 24742/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
- WITALLY FERNANDES DA SILVA RAMOS(OAB: 4813/MA)
RECORRIDO LILIAN MARIA PIRES PONTES
SOEIRO
Processo Nº AP-0016800-27.2020.5.16.0004
ADVOGADO EVELLINE MIRANDA FREITAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
LINHARES(OAB: 25297/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE CLAUDIO AFONSO FERREIRA
GOMES - GEICIANE SERRA PINHEIRO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO - LILIAN MARIA PIRES PONTES SOEIRO
ABREU(OAB: 2368/MA) - PONTES SOEIRO & SOEIRO COMERCIO LTDA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0016853-77.2021.5.16.0002
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- CLAUDIO AFONSO FERREIRA GOMES AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
AGRAVADO JOSE DE JESUS MORAIS COSTA
Processo Nº ROT-0016801-92.2023.5.16.0008
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
301187/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
RECORRENTE DAMECIANO SANTOS DE FARIA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
65359/RS)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
- JOSE DE JESUS MORAIS COSTA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DAMECIANO SANTOS DE FARIA
Processo Nº ROT-0016855-62.2017.5.16.0010
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
VISEU(OAB: 117417/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO LEONARD KENDGE LEITE
Intimado(s)/Citado(s): CHICAR(OAB: 8974/MA)
- DAMECIANO SANTOS DE FARIA RECORRENTE TIAGO BRAGA RABELO
- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. ADVOGADO IGOR LEMOS MANSUR(OAB:
99017/MG)
ADVOGADO CRISTINA CARVALHO SOUZA
Processo Nº ROT-0016808-69.2023.5.16.0013 REIS(OAB: 108564/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO MARTINS BORGES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 138191/MG)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO EDISON URBANO MANSUR(OAB:
41767/MG)
RECORRENTE LEILTON LIMA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983