Processo ativo
0016872-47.2011.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016872-47.2011.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Silvana Donizete Chagas Previato - - Karila Cristina Previato - - Giancarlo Israel Previato - 1) Ciência a parte autora de que
o MLE foi expedido considerando os depósitos de fls.29/30, 31/32 já o valor mencionado no formulário MLE de fls.67 não
se trata de depósito judicial, conforme extrato juntado às fls.75 não existe nenhum valor de R$958,19, ao q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue tudo indica o
valor foi pagamento de guia DARE fls.28. 2) O MLE foi encaminhando para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP),
KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), KARINA CARLA PREVIATO
(OAB 316490/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 0016872-47.2011.8.26.0506 (803/2011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Caparroz de Oliveira - Cooperativa
Habitacional Ribeirao Preto - Fls. 900/912: ciência ao exequente, faculto manifestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID DE
ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
Processo 0016904-66.2022.8.26.0506 (processo principal 1024841-18.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Petrobras Distribuidora S/A - Centro Automotivo Petrobrás Ltda - - Ariane de Cassia Lima -
Conforme documento de fls. 289, não houve depósito para conclusão da prenotação. Manifeste-se parte credora, requerendo
o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP),
MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), NATHÁLIA MARIA
SILVA KRUGER (OAB 217288/RJ), RICARDO VENDRAMIN (OAB 378307/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB
275981/SP)
Processo 0017602-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1006734-52.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Glauber Ramos Tonhão - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco
do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante
de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ANDRE
MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 0018119-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1030714-28.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Ronny Tadeu Povoa - BANCO ITAUCARD S/A - - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s)
para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de
pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.
br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em
seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja,
preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da
expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), LUCIANA
GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0018119-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1030714-28.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Ronny Tadeu Povoa - BANCO ITAUCARD S/A - - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda - Manifeste-se parte credora se satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o
caso. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0018606-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1061700-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Felipe Rassi - - Carolina Fontellas Dib Rassi - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento da ação. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB
431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP)
Processo 0019119-78.2023.8.26.0506 (processo principal 1005006-05.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sociedade de Fomento Mercantil Ltda Factoring - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP)
Processo 0019834-57.2022.8.26.0506 (processo principal 1021421-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Rogerio Adolfo Escochi - Talmo Miguel da Fonseca - Certifico e dou fé que até a presente data a parte interessada
não comprovou nos autos a remessa ao (s) destinatário (s) do (s) ofício (s) expedido (s), embora devidamente intimada para
tanto, o que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), THAÍS SOARES
DUTRA (OAB 457761/SP), ROGERIO ADOLFO ESCOCHI (OAB 454470/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB
480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0020184-79.2021.8.26.0506 (processo principal 0030988-92.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse
- Pratica Engenharia Ltda - Condominio Residencial Chacara Flora - Fls. 199/200: Manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DOUGLAS DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), BRUNA LASEVICIUS CARREIRA (OAB 383473/SP), LETÍCIA DUARTE HERNANDEZ
(OAB 331456/SP), LUCAS ORSI ABDUL AHAD (OAB 15582/MS)
Processo 0020409-70.2019.8.26.0506 (processo principal 1000701-67.2015.8.26.0082) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucelia Bueno de Camargo - Orfeu Branchini Filho - Vistos. Considerando
que à fl. 271 consta restrição junto ao RENAVAM de alienação judiciária, determino a expedição de ofício ao DETRAN para
que encaminhe ao Juízo prontuário completo do veículo em comento. Consigno que o pleito de penhora será oportunamente
apreciado, após o esclarecimento necessário. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), JOSÉ MARIO
FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Silvana Donizete Chagas Previato - - Karila Cristina Previato - - Giancarlo Israel Previato - 1) Ciência a parte autora de que
o MLE foi expedido considerando os depósitos de fls.29/30, 31/32 já o valor mencionado no formulário MLE de fls.67 não
se trata de depósito judicial, conforme extrato juntado às fls.75 não existe nenhum valor de R$958,19, ao q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue tudo indica o
valor foi pagamento de guia DARE fls.28. 2) O MLE foi encaminhando para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado
responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço
eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/
(opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou
por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial,
CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do
mle juntado aos autos. - ADV: KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP),
KARINA CARLA PREVIATO (OAB 316490/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), KARINA CARLA PREVIATO
(OAB 316490/SP), PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP)
Processo 0016872-47.2011.8.26.0506 (803/2011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Caparroz de Oliveira - Cooperativa
Habitacional Ribeirao Preto - Fls. 900/912: ciência ao exequente, faculto manifestação, no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID DE
ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
Processo 0016904-66.2022.8.26.0506 (processo principal 1024841-18.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Promessa de Compra e Venda - Petrobras Distribuidora S/A - Centro Automotivo Petrobrás Ltda - - Ariane de Cassia Lima -
Conforme documento de fls. 289, não houve depósito para conclusão da prenotação. Manifeste-se parte credora, requerendo
o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO (OAB 103858/SP),
MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), NATHÁLIA MARIA
SILVA KRUGER (OAB 217288/RJ), RICARDO VENDRAMIN (OAB 378307/SP), ANDRE APARECIDO ALVES SIQUEIRA (OAB
275981/SP)
Processo 0017602-04.2024.8.26.0506 (processo principal 1006734-52.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Glauber Ramos Tonhão - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Certifico e dou fé haver expedido o (s)
MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência
ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco
do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante
de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial),
devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do
beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado
aos autos. - ADV: GLAUBER RAMOS TONHÃO (OAB 190216/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931/CE), ANDRE
MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
Processo 0018119-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1030714-28.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Ronny Tadeu Povoa - BANCO ITAUCARD S/A - - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s)
para fila de conferência e assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de
pagamento poderá (ão) ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.
br/site/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em
seguida aparecerão duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja,
preencha: tipo de pessoa (física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da
expedição), observando-se que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), LUCIANA
GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 0018119-43.2023.8.26.0506 (processo principal 1030714-28.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Ronny Tadeu Povoa - BANCO ITAUCARD S/A - - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Visa
do Brasil Empreendimentos Ltda - Manifeste-se parte credora se satisfeita a obrigação, a viabilizar a extinção do feito, se o
caso. Prazo: 10 dias. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB
128998/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0018606-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1061700-91.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Felipe Rassi - - Carolina Fontellas Dib Rassi - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento da ação. - ADV: ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB
431403/SP), ANDRÉ LUÍS SAMPAIO BARONI (OAB 431403/SP)
Processo 0019119-78.2023.8.26.0506 (processo principal 1005006-05.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sociedade de Fomento Mercantil Ltda Factoring - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP)
Processo 0019834-57.2022.8.26.0506 (processo principal 1021421-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Rogerio Adolfo Escochi - Talmo Miguel da Fonseca - Certifico e dou fé que até a presente data a parte interessada
não comprovou nos autos a remessa ao (s) destinatário (s) do (s) ofício (s) expedido (s), embora devidamente intimada para
tanto, o que deverá ser regularizado, no prazo de 10 dias. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), THAÍS SOARES
DUTRA (OAB 457761/SP), ROGERIO ADOLFO ESCOCHI (OAB 454470/SP), MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI (OAB
480681/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0020184-79.2021.8.26.0506 (processo principal 0030988-92.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Posse
- Pratica Engenharia Ltda - Condominio Residencial Chacara Flora - Fls. 199/200: Manifestem-se as partes, no prazo de 15
dias. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DOUGLAS DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), BRUNA LASEVICIUS CARREIRA (OAB 383473/SP), LETÍCIA DUARTE HERNANDEZ
(OAB 331456/SP), LUCAS ORSI ABDUL AHAD (OAB 15582/MS)
Processo 0020409-70.2019.8.26.0506 (processo principal 1000701-67.2015.8.26.0082) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucelia Bueno de Camargo - Orfeu Branchini Filho - Vistos. Considerando
que à fl. 271 consta restrição junto ao RENAVAM de alienação judiciária, determino a expedição de ofício ao DETRAN para
que encaminhe ao Juízo prontuário completo do veículo em comento. Consigno que o pleito de penhora será oportunamente
apreciado, após o esclarecimento necessário. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP), JOSÉ MARIO
FARAONI MAGALHÃES (OAB 202625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º