0016872-49.2023.5.16.0023

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
AGRAVANTE DODIVAL DE JESUS NASCIMENTO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGUIAR CASTRO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22360/MA) CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER RECORRENTE ORLANDO SILVA MARTINS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO JOSEMIRO SOUSA LOBO
LUIS
JUNIOR(OAB: 13301/MA)
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
RECORRIDO CEU ABER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TO EIRELI - EPP
22360/MA)
ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
PENHA(OAB: 6682/MA)
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CEU ABERTO EIRELI - EPP
- ORLANDO SILVA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- DODIVAL DE JESUS NASCIMENTO AGUIAR Processo Nº ROT-0016872-49.2023.5.16.0023
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE VALDECIR CORREA BASTOS
Processo Nº RORSum-0016861-31.2024.5.16.0008
ADVOGADO PHILIPI CARLOS TESCH
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BUZAN(OAB: 14177/ES)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO RENATO JUNQUEIRA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CARVALHO(OAB: 19164/ES)
RECORRENTE RAIMUNDO PEREIRA LEITAO RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
ADVOGADO PEDRO RENAN LEAL SOUSA(OAB: ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
16284/MA) CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
TRABALHADORES RURAIS JUNIOR(OAB: 7436/MA)
AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO NAVARRO DIAS(OAB:
14239/MS) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- VALDECIR CORREA BASTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES Processo Nº ROT-0016877-85.2024.5.16.0007
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- RAIMUNDO PEREIRA LEITAO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016870-66.2024.5.16.0016 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARINA IVANIA DA COSTA VIEIRA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
FILHO(OAB: 7449/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE GRACENILTON SANTOS ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO AMANDA NASCIMENTO DA ADVOGADO REMBERTO ARTIGAS PRAZERES
SILVA(OAB: 25842/MA) LIBERATO(OAB: 7292/MA)
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
PAES(OAB: 14605/MA) 14009-A/MA)
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 13429/MA) TRABALHO
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EMILIO AYOUB JORGE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO PATRICK LIMA GUEDES(OAB:
19748/MA) - MARINA IVANIA DA COSTA VIEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016878-85.2024.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMILIO AYOUB JORGE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- GRACENILTON SANTOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
RECORRENTE FERNANDO SOARES FREIRE
Processo Nº RORSum-0016870-69.2024.5.16.0015 ADVOGADO ALBERTH FELIPE ASSUNCAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 16754/MA)
RECORRIDO CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227785