0016888-39.2023.5.16.0011

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB:
CASTRO 11259/PA)
RECORRENTE SAMUEL FERREIRA MARTINS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17050/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA) - PAULO TIMOTEO BARROS ROCHA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Processo Nº ROT-0016888-39.2023.5.16.0011
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMARAL(OAB: 23672/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
LOPES(OAB: 40853/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE BALSAS
RECORRIDO SAMUEL FERREIRA MARTINS
RECORRENTE WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS) ADVOGADO MAURO DE ARAUJO RIBEIRO(OAB:
13468/MA)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO VANESSA DA SILVA ALVES(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB: 23432/MA)
17050/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BALSAS
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB:
35341/BA) RECORRIDO WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO DANIELLE PERAZZI MUSIELLO(OAB: ADVOGADO MAURO DE ARAUJO RIBEIRO(OAB:
114200/RJ) 13468/MA)
ADVOGADO VANESSA DA SILVA ALVES(OAB:
23432/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- SAMUEL FERREIRA MARTINS TRABALHO
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016878-67.2024.5.16.0008 - JOSE RIBAMAR CAMARA PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MUNICIPIO DE BALSAS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BACABAL
RECORRIDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
Processo Nº ROT-0016890-24.2023.5.16.0006
BACABAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LEANDRO DE CARVALHO TEIXEIRA
SOARES Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
FILHO(OAB: 14133/MA) RECORRENTE COOPERATIVA DE TRABALHO,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PRODUCAO DE BENS, SERVICOS
TRABALHO DO BRASIL- COOPBRAS
ADVOGADO VANAILSON MARQUES
PEREIRA(OAB: 19328/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA RIOS DE OLIVEIRA(OAB:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL 21754/MA)
- LEANDRO DE CARVALHO TEIXEIRA SOARES RECORRIDO GENIVAL CARVALHO SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
- MUNICIPIO DE BACABAL 15718/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016881-37.2024.5.16.0003 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE PAULO TIMOTEO BARROS ROCHA - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO DE BENS,
SERVICOS DO BRASIL- COOPBRAS
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB) - GENIVAL CARVALHO SOUSA
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18041/PB) - MUNICIPIO DE MATA ROMA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS Processo Nº ROT-0016936-88.2024.5.16.0002
AMARAL(OAB: 12726/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519