Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

0016901-44.2023.5.16.0009

0016901-44.2023.5.16.0009
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0016901-44.2023.5.16.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: E AGROPECUARIA S/A -
Partes e Advogados
Advogado(s): AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB, GO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RECORR *** AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB, GO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RECORRENTE, THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB, TO 11502)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
Advogados e OAB
Advogado: - ROMARIO LISBOA DU *** - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4139/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente
RORSum 0016901-44.2023.5.16.0009
Francisco José de Carvalho Neto 1ª Turma
Vice- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidente Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
SILVA JUNIOR
Bairro Areinha
RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
São Luís/MA
EM RECUPERACAO JUDICIAL
CEP: 65030015
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
Telefone(s) : (98) 2109-9300 RECORRIDO - JOSE DA PAIXAO MORAES VASCONCELOS
ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
68949)
Gabinete da Presidência
Distribuição
ROT 0018079-43.2023.5.16.0004
2ª Turma
DISTRIBUIÇÃO DE 08/01/2025 (2º Grau) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 1 OLIVEIRA COSTA FILHO
Pleno - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1 RECORRENTE - EDSON DOS SANTOS FONSECA NETO
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - DENISE APARECIDA SALERNO (OAB/SP 378041)
Pleno - Gabinete da Presidência : 1 ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 1 247435)
Pleno - Gab. Des. José Evandro de Souza : 1 ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 2 220411)
RECORRIDO - SERVTEC INSTALACOES E MANUTENCAO
AP 0016484-55.2023.5.16.0021 LTDA.
2ª Turma ADVOGADO - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
SILVA ARAUJO ROT 0016671-59.2024.5.16.0011
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO CORPORE PARA O Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - MARCOS PACIFICO LIMA OLIVEIRA COSTA FILHO
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) RECORRENTE - THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB/TO 11502)
13748) RECORRIDO - ODILIO DE CASTRO BEZERRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223811
Cadastrado em: 09/08/2025 22:07
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