0016905-90.2023.5.16.0006

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 56
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE SINDICATO DOS RECORRENTE ELO CONTACT CENTER SERVICOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA
DE SAO LUIS
ADVOGADO NATALIA ELIZABETH SOUZA(OAB:
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE SOUZA 83712/PR)
GOMES THIMOTHEO(OAB:
ADVOGADO KELLY PATRICIA FREITAS
12140/MA)
AGUIAR(OAB: 23638/MA)
RECORRIDO MARCAS E MANIAS COMERCIO E
ADVOGADO ANA CAROLINE RIBEIRO
REPRESENTACOES LTDA
MOTA(OAB: 25201/MA) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 69339/MG)
- MARCAS E MANIAS COMERCIO E REPRESENTACOES RECORRIDO SINDICATO NACIONAL DAS
LTDA EMPRESAS PREST. DE SERV. E
INSTALADORAS DE SISTEMAS E
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO REDES DE TV POR ASSINATURA,
LUIS CABO, MMDS, DTH E
TELECOMUNICACOES - SINSTAL
Processo Nº ROT-0016905-90.2023.5.16.0006 ADVOGADO ANTONIO CARLOS ROMAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE REZENDE(OAB: 208740/SP)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
CASTRO
- SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST. DE SERV.
RECORRENTE RICARDO ALEXANDRE AGUIAR E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR
MOREIRA ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICACOES -
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU SINSTAL
FONSECA(OAB: 26430/MA)
ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO Processo Nº RORSum-0016919-89.2023.5.16.0001
NASCIMENTO SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22619/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO,
INTEGRACAO E ASSISTENCIA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
SOCIAL LUZEIROS
RECORRENTE CALCENTER - CALCADOS CENTRO-
ADVOGADO KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E OESTE LTDA
LOPES(OAB: 9026/MA)
ADVOGADO YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM COSTA(OAB: 304951/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA
TRABALHO
ADVOGADO IVSON BRITO MANICOBA(OAB:
7486/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDA JORGE LAGO
FREITAS(OAB: 6836/MA)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E
ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA
- RICARDO ALEXANDRE AGUIAR MOREIRA - RAPHAEL DE SOUSA PEREIRA
Processo Nº RORSum-0016910-95.2022.5.16.0023 Processo Nº AP-0016923-69.2018.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ANDRESA HOLANDA
CASTRO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
10099/MA)
AGRAVADO ELYNAY OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRENTE ROSA HOLANDA
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
10099/MA)
RECORRIDO IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO ANA BEATRIZ MOTA AGUIAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ARISSON CARNEIRO FRANCO(OAB:
TRABALHO
22338/MA)
ADVOGADO JULIO CESAR CAVALCANTE
SILVA(OAB: 22364/MA) Intimado(s)/Citado(s):
- ELYNAY OLIVEIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO
- ANA BEATRIZ MOTA AGUIAR - IB INSTITUTO BIOSAUDE
- ANDRESA HOLANDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSA HOLANDA
Processo Nº ROT-0016996-86.2023.5.16.0005
Processo Nº RORSum-0016917-74.2023.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012