0016919-80.2023.5.16.0004

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO MASV MARANHENSE SEGURANCA ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PEREIRA
E VIGILANCIA LTDA BOMFIM(OAB: 5987/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO CAMILA MENDONCA MARTINS(OAB:
24466/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO MANASES DE SOUSA VIANA
ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): BOMFIM(OAB: 5987/MA)
ADVOGADO CAMILA MENDONCA MARTINS(OAB:
- L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UCIVANIO FELIX DE SOUZA 24466/MA)
- MASV MARANHENSE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO MARCIANO COSTA VIANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PEREIRA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS BOMFIM(OAB: 5987/MA)
- WELLINGTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO CAMILA MENDONCA MARTINS(OAB:
24466/MA)
Processo Nº ROT-0016919-80.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - LAIANE COSTA VIANA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - LUCIANE COSTA VIANA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - LUSINETE BORGES DE SOUSA DUTRA
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA - MANASES DE SOUSA VIANA
LIMA(OAB: 15428/MA) - MARCIANO COSTA VIANA
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
Processo Nº AP-0016935-43.2023.5.16.0001
RECORRIDO MARCIA REGINA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DUARTE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOBBERTY LIMA MUNIZ(OAB:
22710/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MARIA FRANCINETE SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAES
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- MARCIA REGINA FERREIRA DUARTE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº AP-0016926-49.2021.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARISTELA CORREA LOBATO - MARIA FRANCINETE SILVA DE MORAES
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
301187/SP)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016938-53.2023.5.16.0015
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARISTELA CORREA LOBATO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR
Processo Nº AP-0016929-55.2022.5.16.0006 EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIGLIACCIU CANTANHEDE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA SOARES(OAB: 16336/MA)
FILHO RECORRENTE EDECONSIL CONSTRUCOES E
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA LOCACOES LTDA
FILHO ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
AGRAVANTE LUSINETE BORGES DE SOUSA MUNIZ(OAB: 8186/MA)
DUTRA RECORRENTE JOSE DE RIBAMAR MORAES DE
ADVOGADO GYSLAINE FERREIRA MATOS FILHO
ALMEIDA(OAB: 14197/MA) ADVOGADO ANA PAULA BARBOSA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS DE PEREIRA(OAB: 15140/MA)
OLIVEIRA BISPO(OAB: 6259/MA) RECORRENTE SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS
AGRAVADO LAIANE COSTA VIANA ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PEREIRA ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA
BOMFIM(OAB: 5987/MA) CLEMENTINO(OAB: 87254/MG)
ADVOGADO CAMILA MENDONCA MARTINS(OAB: RECORRIDO E. J. PACELLI B. GALVAO JUNIOR
24466/MA) EIRELI
AGRAVADO LUCIANE COSTA VIANA ADVOGADO MIGLIACCIU CANTANHEDE
SOARES(OAB: 16336/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330