0016921-53.2023.5.16.0003

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: ADVOGADO JAILSON CARVALHO DA SILVA(OAB:
92003/SP) 21773/MA)
RECORRIDO A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
ADVOGADO CAROLINE VASCONCELOS DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB:
11632/PI) - CASSIA ROSSINI BETTONI EIRELI - ME
ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO - SEBASTIAO GLEISON DOS SANTOS SILVA
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
RECORRIDO CONSTRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SERVICE - Processo Nº AP-0016921-53.2023.5.16.0003
EMPREENDIMENTOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSTRUCOES LTDA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO VINICIO JOSE PAZ LIMA(OAB: CASTRO
15241/PI)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO JARDSON LUIS FREITAS SOUSA CASTRO
ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
92003/SP) PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- A. DA S. COSTA EIRELI - EPP
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JARDSON LUIS FREITAS SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016844-32.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
RECORRENTE MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
SOUSA
Processo Nº ROT-0016931-40.2023.5.16.0022
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CORREIOS E TELEGRAFOS CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO CASTRO
RECORRENTE CARLOS VALDONO RIBEIRO COSTA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
6142/MA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
- MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
RECORRIDO CARLOS VALDONO RIBEIRO COSTA
Processo Nº ROT-0016877-25.2023.5.16.0006 ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6142/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO FERTGROW S.A
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO ANTONIO GONCALVES
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
RECORRIDO RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
RECORRIDO ANTONIO JORGE LAUANDE COSTA
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CARLOS VALDONO RIBEIRO COSTA
TRABALHO
- FERTGROW S.A
- RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JORGE LAUANDE COSTA Processo Nº ROT-0016939-62.2023.5.16.0007
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0016903-08.2023.5.16.0011 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FRANCISCO DE ALENCAR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
FILHO(OAB: 7449/MA)
RECORRENTE CASSIA ROSSINI BETTONI EIRELI -
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
ME
ADVOGADO THAYRID GADELHA
ADVOGADO WESLLEY FIGUEIRA COELHO(OAB:
LOUREIRO(OAB: 13963/MA)
26979/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO SEBASTIAO GLEISON DOS SANTOS
TRABALHO
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270