Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016932-64.2023.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016932-64.2023.5.16.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELI *** SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELIA S A, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma, JUDSON COSTA MOURA (OAB, TO 5881), CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB, MA 24357) 1ª Turma, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB, MA 12065)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ
Advogados e OAB
Advogado: - FLAVIA REGINA DE *** - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - KI-TANDA KASA LTDA - ME ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
AGRAVANTE - THAYS BRITO SOUZA ARAUJO (OAB/MA 12736)
ADVOGADO - SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO - GABRIELA SOUZA VIANA (OAB/MA 27552)
(OAB/MA 19544) RECORRIDO - EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA
AGRAVADO - JOSAETE FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BAIMA
AGRAVADO - SUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO - LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13454)
ADVOGADO - JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA
(OAB/MA 14540) RORSum 0016932-64.2023.5.16.0009
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016431-13.2023.5.16.0009 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
2ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - JOAO DE ALMEIDA DIONISIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
SILVA ARAUJO (OAB/PI 4115)
RECORRENTE - ALDENORA DOS SANTOS ADVOGADO - JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO
RECORRENTE - JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB/PI 9577)
ADVOGADO - EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MA 12943) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB/PI 3740)
ADVOGADO - EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MA 12943) RECORRIDO - USINA SANTA ADELIA S A
RECORRIDO - AGRICOLA VONTOBEL LTDA ADVOGADO - ACACIO BAPTISTELLA NETTO (OAB/SP 365967)
RECORRIDO - MC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657)
ADVOGADO - BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA
(OAB/MA 22921) ROT 0017089-28.2023.5.16.0012
ADVOGADO - BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma
(OAB/MA 22921) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ROT 0016533-11.2023.5.16.0017 SILVA JUNIOR
2ª Turma RECORRENTE - RAFAEL RIBEIRO SOARES
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435)
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRIDO - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
RECORRENTE - J.O.C. ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
RECORRENTE - J.O.C. (OAB/SP 329848)
ADVOGADO - JUDSON COSTA MOURA (OAB/TO 5881)
RECORRIDO - A. AIRO 0017291-14.2023.5.16.0009
ADVOGADO - CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB/MA 24357) 1ª Turma
TERCEIRO INTERESSADO - M.P.D.T. Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ROT 0016599-39.2023.5.16.0001 DE SOUZA
1ª Turma AGRAVANTE - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Gab. Des. José Evandro de Souza DA VIDA HUMANA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ
DE SOUZA CARDOSO (OAB/MA 6120)
RECORRENTE - PLANETA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - NILO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO - ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB/MA 12065)
(OAB/MA 5148)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - KI-TANDA KASA LTDA - ME ADVOGADO - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
AGRAVANTE - THAYS BRITO SOUZA ARAUJO (OAB/MA 12736)
ADVOGADO - SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO - GABRIELA SOUZA VIANA (OAB/MA 27552)
(OAB/MA 19544) RECORRIDO - EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADA
AGRAVADO - JOSAETE FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BAIMA
AGRAVADO - SUZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DO NASCIMENTO ALMEIDA ADVOGADO - LAILA SANTOS FREITAS (OAB/MA 13454)
ADVOGADO - JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA
(OAB/MA 14540) RORSum 0016932-64.2023.5.16.0009
PERITO - THIAGO SOARES LIMA 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0016431-13.2023.5.16.0009 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
2ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo RECORRENTE - JOAO DE ALMEIDA DIONISIO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES
SILVA ARAUJO (OAB/PI 4115)
RECORRENTE - ALDENORA DOS SANTOS ADVOGADO - JULIANNA LIMA CASTELO BRANCO REGO
RECORRENTE - JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB/PI 9577)
ADVOGADO - EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MA 12943) ADVOGADO - MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB/PI 3740)
ADVOGADO - EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MA 12943) RECORRIDO - USINA SANTA ADELIA S A
RECORRIDO - AGRICOLA VONTOBEL LTDA ADVOGADO - ACACIO BAPTISTELLA NETTO (OAB/SP 365967)
RECORRIDO - MC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO - JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB/SP 277657)
ADVOGADO - BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA
(OAB/MA 22921) ROT 0017089-28.2023.5.16.0012
ADVOGADO - BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma
(OAB/MA 22921) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ROT 0016533-11.2023.5.16.0017 SILVA JUNIOR
2ª Turma RECORRENTE - RAFAEL RIBEIRO SOARES
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435)
OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRIDO - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
RECORRENTE - J.O.C. ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
RECORRENTE - J.O.C. (OAB/SP 329848)
ADVOGADO - JUDSON COSTA MOURA (OAB/TO 5881)
RECORRIDO - A. AIRO 0017291-14.2023.5.16.0009
ADVOGADO - CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB/MA 24357) 1ª Turma
TERCEIRO INTERESSADO - M.P.D.T. Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ROT 0016599-39.2023.5.16.0001 DE SOUZA
1ª Turma AGRAVANTE - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Gab. Des. José Evandro de Souza DA VIDA HUMANA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ
DE SOUZA CARDOSO (OAB/MA 6120)
RECORRENTE - PLANETA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - NILO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO - ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB/MA 12065)
(OAB/MA 5148)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224407