Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016934-58.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0016934-58.2023.5.16.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: THIAGO FIG *** THIAGO FIGUEIREDO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 63
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Processo Nº AP-0016934-58.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FILHO
- PAULO SERGIO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE MARIA FRASSINET BORGES
Processo Nº ROT-0016914-04. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.16.0022 CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SOL LTDA LUIS
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 7783/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORAIS(OAB: 11566/MA) TRABALHO
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
SOL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA - MARIA FRASSINET BORGES CORDEIRO
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA
MORAIS(OAB: 11566/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016937-13.2023.5.16.0001
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016918-72.2021.5.16.0002 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE LEIA PEREIRA DE CASTRO
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FILHO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS
AGRAVADO MARIA DA PUREZA CARVALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CANTANHEDE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
301187/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LEIA PEREIRA DE CASTRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA DA PUREZA CARVALHO CANTANHEDE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0016928-45.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0016949-03.2023.5.16.0009
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
LUIS FILHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE FABIO D DA SILVA - EPP
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO PAMELLA GABRIELLY VILANOVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS GOMES(OAB: 23950/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZA EMANUELLY VILANOVA
TRABALHO GOMES(OAB: 22233/MA)
RECORRIDO DEIVID ALVES LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WELLINGTON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 17554/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - DEIVID ALVES LIMA
- FABIO D DA SILVA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO THIAGO FIGUEIREDO DE
ALMEIDA(OAB: 320489/SP)
Processo Nº AP-0016934-58.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA FILHO
- PAULO SERGIO DOS ANJOS SANTOS JUNIOR Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE MARIA FRASSINET BORGES
Processo Nº ROT-0016914-04. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.5.16.0022 CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
RECORRENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
SOL LTDA LUIS
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 7783/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRENTE TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MORAIS(OAB: 11566/MA) TRABALHO
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
SOL LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA - MARIA FRASSINET BORGES CORDEIRO
MARANHAO(OAB: 7783/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO MAURICIO GEORGE PEREIRA
MORAIS(OAB: 11566/MA) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016937-13.2023.5.16.0001
- DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOL LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Processo Nº AP-0016918-72.2021.5.16.0002 Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE LEIA PEREIRA DE CASTRO
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
FILHO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
CORREIOS E TELEGRAFOS LUIS
AGRAVADO MARIA DA PUREZA CARVALHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CANTANHEDE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
301187/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LEIA PEREIRA DE CASTRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA DA PUREZA CARVALHO CANTANHEDE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Processo Nº AP-0016928-45.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0016949-03.2023.5.16.0009
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
LUIS FILHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE FABIO D DA SILVA - EPP
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO PAMELLA GABRIELLY VILANOVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS GOMES(OAB: 23950/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZA EMANUELLY VILANOVA
TRABALHO GOMES(OAB: 22233/MA)
RECORRIDO DEIVID ALVES LIMA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WELLINGTON OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 17554/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - DEIVID ALVES LIMA
- FABIO D DA SILVA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596