0016956-16.2023.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MURILO EVELIN DE CARVALHO
BONA(OAB: 21098/PI)
Processo Nº AP-0016956-16.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO REINALDO SANTOS SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO WILLEMES FERREIRA PINHO(OAB:
21031/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE DIANA TEREZA LINS RABELO
Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: - MARIJARA DA S L ROCHA LTDA
6435/SC) - REINALDO SANTOS SILVA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Processo Nº AP-0016982-77.2020.5.16.0015
AGRAVADO DIANA TEREZA LINS RABELO Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: FILHO
6435/SC)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO FILHO
SOCIAL
AGRAVANTE VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO MIQUEIAS VIEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 23372/MA)
- DIANA TEREZA LINS RABELO BARBOSA AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS
ESTADOS MARANHAO, PARA E
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TOCANTINS - STEFEM
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS
Processo Nº AP-0016962-02.2019.5.16.0022 FILHO(OAB: 5135/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ROCHA(OAB: 7186/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO MARIA ELEINE COSTA SALGADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA TOCANTINS - STEFEM
CHADA(OAB: 10697/MA)
- VALE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016988-88.2023.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MARIA ELEINE COSTA SALGADO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS FILHO
RECORRENTE A. REGIAO TOCANTINA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Processo Nº ROT-0016968-24.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO RECORRENTE MAYNA PEREIRA DE LIMA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB:
FILHO 17435/MA)
RECORRENTE JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE
SOUSA(OAB: 21661/MA)
ADVOGADO LEONEL PROCOPIO DOS
SANTOS(OAB: 7501/MA) RECORRIDO A. REGIAO TOCANTINA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA.
ADVOGADO ORLANDO DA SILVA CAMPOS(OAB:
4975/MA) ADVOGADO ALVARO LUIZ DA COSTA
FERNANDES(OAB: 86415/RJ)
RECORRIDO ARACY SERRAO ARAUJO
ADVOGADO JOMAR VARGAS FONTES(OAB:
ADVOGADO GILSON AMORIM MENDES(OAB: 145067/RJ)
16024/MA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MAYNA PEREIRA DE LIMA
- ARACY SERRAO ARAUJO ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE
SOUSA(OAB: 21661/MA)
- JOAO VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB:
17435/MA)
Processo Nº ROT-0016977-68.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - MAYNA PEREIRA DE LIMA
FILHO
RECORRENTE MARIJARA DA S L ROCHA LTDA Processo Nº RORSum-0016988-78.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596