0016956-19.2023.5.16.0001

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO ABELARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
FLORES(OAB: 79889/MG) DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO FERROVIA NORTE SUL S/A ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO CARLOS DE MOURA ANDRADE
ADVOGADO JOHNPETER BERGLUND(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 143928/SP)
- ALDER FRANCIS DE SOUZA
Intimado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s)/Citado(s):
- FERROVIA NORTE SUL S/A
- CARLOS DE MOURA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0016956-19.2023.5.16.0001 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Processo Nº RORSum-0016985-14.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE AMBEV S.A.
CASTRO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
CASTRO
RECORRENTE MARCELINO DOS SANTOS NEVES
RECORRENTE JOSE FAGNER MATIAS LIMA
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
ADVOGADO GUILHERME FRANCISCO GONDIM
253407/SP)
DA FONSECA(OAB: 200814/MG)
RECORRIDO AMBEV S.A.
RECORRIDO NEOENERGIA S.A
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
ADVOGADO RENATA CORREIA LOBOSCO(OAB:
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
95780/RJ)
RECORRIDO DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS
ADVOGADO JULIA RIBEIRO E SILVA(OAB:
E COMERCIO DE RESIDUOS
28322/PE)
PLASTICOS LTDA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO ANDERSON VALENCA SENA(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
33248/PE)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
RECORRIDO MARCELINO DOS SANTOS NEVES
18373/PE)
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
RECORRIDO PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA
253407/SP)
LTDA
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
Intimado(s)/Citado(s): FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
- AMBEV S.A. RECORRIDO PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
- DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS E COMERCIO DE ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
RESIDUOS PLASTICOS LTDA FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
- MARCELINO DOS SANTOS NEVES RECORRIDO PLANOVA PLANEJAMENTO E
CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO RODOLPHO DE MACEDO
Processo Nº ROT-0016971-09.2024.5.16.0015
FINIMUNDI(OAB: 212432/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JOSE FAGNER MATIAS LIMA
CASTRO - NEOENERGIA S.A
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO - PLANOVA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO MARIA DO CARMO COSTA - PLANOVA INFRAESTRUTURA LTDA
RODRIGUES
- PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.
ADVOGADO INGRID GUIMARAES BARROS(OAB:
14825/MA)
RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME Processo Nº AP-0016992-58.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA) Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
TRABALHO
AGRAVANTE EMANOEL EVANGELISTA BOTAO
FRANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
- ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- MARIA DO CARMO COSTA RODRIGUES SOCIAL
- MARTINS E REIS LTDA - ME AGRAVADO EMANOEL EVANGELISTA BOTAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FRANCA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
Processo Nº ROT-0016974-37.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TRABALHO
RECORRENTE IPIRANGA PRODUTOS DE PERITO THIAGO SOARES LIMA
PETROLEO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354