Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016986-21.2023.5.16.0012
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Identificação
Nº Processo: 0016986-21.2023.5.16.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): ELLEN SILVA GOMES (OAB, MA 10265) RECORRIDO, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB, MA 8718), JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ARTUR GUEDES DA F *** ELLEN SILVA GOMES (OAB, MA 10265) RECORRIDO, ITAJUBARA S, A ACUCAR E ALCOOL, PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718), RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB, MA 8718), JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB, SC, BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB, MA 2ª Turma, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB, PI TRABALHO PORT AVULSO, PI LTDA, ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SO *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB, PI, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
Advogados e OAB
Advogado: - MARCONDES MAGALHA *** - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RORSum 0016986-21.2023.5.16.0012 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - ANTONIO BATISTA MARQUES VAZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10730)
RECORRENTE - RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO - ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10265) RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO - VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718)
(OAB/MA 11821) ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB/MA 8718)
12849)
AP 0017535-98.2023.5.16.0022
RORSum 0017008-67.2023.5.16.0016 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA
ARAUJO FARIAS AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSUE JOSE RODRIGUES SANTOS NETO AGRAVADO - MARCOS ARAUJO LEITAO
ADVOGADO - JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB/MA ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
14845) ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - PANAQUATIRA CONSTRUCOES E 13748)
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
ADVOGADO - ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB/SC
30990) ROT 0017655-04.2023.5.16.0003
ADVOGADO - BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB/MA 2ª Turma
10206) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ROT 0017306-80.2023.5.16.0009 ARAUJO FARIAS
2ª Turma RECORRENTE - JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ARAUJO FARIAS ITAQUI
RECORRENTE - JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
10730) LTDA - ME
RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI TRABALHO PORT AVULSO
8718) RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI LTDA
8718) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
ROT 0017319-79.2023.5.16.0009 174174)
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
RORSum 0016986-21.2023.5.16.0012 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
1ª Turma CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RECORRENTE - ANTONIO BATISTA MARQUES VAZ
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI
CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10730)
RECORRENTE - RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LTDA RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO - ELLEN SILVA GOMES (OAB/MA 10265) RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
RECORRIDO - VALDIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - PRYSCYLA DOS SANTOS MACIEL VILARINO 8718)
(OAB/MA 11821) ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI
ADVOGADO - RAYLANNE KARLA BARBOSA COSTA (OAB/MA 8718)
12849)
AP 0017535-98.2023.5.16.0022
RORSum 0017008-67.2023.5.16.0016 1ª Turma
2ª Turma Gab. Des. José Evandro de Souza
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO DE SOUZA
ARAUJO FARIAS AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - JOSUE JOSE RODRIGUES SANTOS NETO AGRAVADO - MARCOS ARAUJO LEITAO
ADVOGADO - JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO (OAB/MA ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
14845) ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
RECORRIDO - PANAQUATIRA CONSTRUCOES E 13748)
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
ADVOGADO - ARTUR GUEDES DA FONSECA MELLO (OAB/SC
30990) ROT 0017655-04.2023.5.16.0003
ADVOGADO - BIANCA MARIA MARQUES RIBEIRO (OAB/MA 2ª Turma
10206) Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ROT 0017306-80.2023.5.16.0009 ARAUJO FARIAS
2ª Turma RECORRENTE - JOSE RIBAMAR SANTOS FILHO
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
ARAUJO FARIAS ITAQUI
RECORRENTE - JOAO DA CRUZ DA SILVA PACIFICO RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO (OAB/PI RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
10730) LTDA - ME
RECORRIDO - ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRIDO - ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI TRABALHO PORT AVULSO
8718) RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
ADVOGADO - ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR (OAB/PI LTDA
8718) ADVOGADO - ANA BEATRIZ DA ROCHA VIEIRA (OAB/MA 22017)
ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
ROT 0017319-79.2023.5.16.0009 174174)
1ª Turma ADVOGADO - ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 174174)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910