0016990-82.2023.5.16.0004

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- SARA FREITAS MIRANDA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0016990-82.2023.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAYTON DOS SANTOS MACHADO
LUIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
22360/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº ROT-0017015-74.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE BORBA PROVEDOR LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO DIAS CERQUEIRA(OAB:
5317/TO)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BRUNNA VIDIGAL RODRIGUES
- MUNICIPIO DE SAO LUIS ALENCAR
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE ADVOGADO ILANY CARDOSO DOS
SAO LUIS SANTOS(OAB: 14658/MA)
Processo Nº AP-0017003-81.2023.5.16.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BORBA PROVEDOR LTDA - EPP
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- BRUNNA VIDIGAL RODRIGUES ALENCAR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Processo Nº AP-0017020-26.2023.5.16.0002
LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
22360/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS AGRAVANTE FRANCISCO PEREIRA DE
MARANHAO(OAB: 10438/MA) MESQUITA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6435/SC)
TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - FRANCISCO PEREIRA DE MESQUITA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº ROT-0017010-76.2023.5.16.0003 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017029-43.2023.5.16.0016
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
RECORRENTE VINICIUS MOREIRA MARTINS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO JOSEMIRO SOUSA LOBO CASTRO
JUNIOR(OAB: 13301/MA) RECORRENTE ANTONIO IRINEU CARNEIRO
RECORRIDO DE CASTRO & CRUZ LTDA ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES
ADVOGADO THAYRID GADELHA LINDOSO(OAB: 12067/DF)
LOUREIRO(OAB: 13963/MA) ADVOGADO ANA CAROLINA CAVALCANTI
ADVOGADO LUIS EDUARDO FRANCO MONTENEGRO ANDRADE(OAB:
BOUERES(OAB: 6542/MA) 22047/PE)
ADVOGADO ADRIENE SILVEIRA HASSEN(OAB:
131803/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
- DE CASTRO & CRUZ LTDA DO BRASIL S/A ELETRONORTE
- VINICIUS MOREIRA MARTINS ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1829/PI)
Processo Nº ROT-0017013-89.2023.5.16.0016 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE KLAYTON DOS SANTOS MACHADO - ANTONIO IRINEU CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169