0016993-46.2023.5.16.0001

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: - DEVYSON COSTA FERREIRA DA SILVA
138476/SP)
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016993-46.2023.5.16.0001
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDILSON FREITAS RODRIGUES Relator LUIZ COSMO DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº AP-0016965-17.2020.5.16.0023 AGRAVANTE FRANCISCO RAILLEN TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARTINS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO RODRIGO MARCELO DE CARVALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA CARDOSO(OAB: 21790/MA)
AGRAVANTE SOCIEDADE IMPERATRIZ DE AGRAVADO LOJAS RENNER S.A.
DESPORTOS ADVOGADO FLAVIO OBINO FILHO(OAB:
ADVOGADO MARIO BRUNO CORREA DO 24379/RS)
NASCIMENTO(OAB: 12777/MA) PERITO THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANDERSON SCHMOELLER
- FRANCISCO RAILLEN TEIXEIRA MARTINS
ADVOGADO ANDREA CARVALHO ALFAMA(OAB:
45317/DF) - LOJAS RENNER S.A.
PERITO THIAGO SOARES LIMA - THIAGO SOARES LIMA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0016995-08.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDERSON SCHMOELLER
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- THIAGO SOARES LIMA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Processo Nº RORSum-0016969-06.2023.5.16.0005 LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALVES(OAB: 235576/SP) TRABALHO
RECORRIDO JOSE MARTINHO SAMPAIO
RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10099/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO Processo Nº RORSum-0016998-25.2024.5.16.0004
- JOSE MARTINHO SAMPAIO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0016991-70.2023.5.16.0003 RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA 120025/SP)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO ELIALDO DE RIBAMAR DOS
SANTOS PINHEIRO
RECORRENTE DEVYSON COSTA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
MARQUESI(OAB: 162311/SP) ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP)
ADVOGADO LAIS MONARI(OAB: 513001/SP)
PERITO KATIANA MATOS LAVRADOR
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. MORAES
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO FAVORETTO(OAB: - ELIALDO DE RIBAMAR DOS SANTOS PINHEIRO
12736/MA) - KATIANA MATOS LAVRADOR MORAES
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
SILVA(OAB: 23397/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017005-36.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228399