0017012-80.2022.5.16.0003

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Intimado(s)/Citado(s): SAO LUIS
- FRANCISCO DE ALENCAR
Processo Nº AP-0017012-80.2022.5.16.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016974-22.2023.5.16.0007 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
RECORRENTE ANTONIO ILSON DOS SANTOS
MARTINS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO SAMUEL ALVES DE AZEVEDO
ANDRADE(OAB: 51389/GO) ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
ADVOGADO DEBORA MAGALHAES DA CRUZ
ANDRADE(OAB: 59888/GO) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE DO CARMO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DA SILVA(OAB: 54789/GO) TRABALHO
RECORRIDO CLODOALDO PEREIRA MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROSENILDE SALGADO MENDES
RECORRIDO ROSENILDE SALGADO MENDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- ANTONIO ILSON DOS SANTOS MARTINS
- CLODOALDO PEREIRA MENDES
Processo Nº AP-0017015-59.2023.5.16.0016
- ROSENILDE SALGADO MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016984-42.2023.5.16.0015 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE RONILSON DOS SANTOS PACIFICO
RECORRENTE FERTIPAR FERTILIZANTES DO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PARANA LIMITADA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA) ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO AILTON DAS MERCES FERREIRA
COSTA AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FONSECA(OAB: 26430/MA) TRABALHO
ADVOGADO ROSILENE SAMPAIO DO
NASCIMENTO SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
22619/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- RONILSON DOS SANTOS PACIFICO
- AILTON DAS MERCES FERREIRA COSTA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA SAO LUIS
Processo Nº AP-0017009-28.2022.5.16.0003 Processo Nº AP-0017016-44.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS LUIS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: MARANHAO(OAB: 10438/MA)
22360/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS SAO LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270