Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017036-34.2024.5.16.0005
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0017036-34.2024.5.16.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Comple *** DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRENTE FORMULA FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA
Processo Nº ROT-0017036-34.2024.5.16.0005
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10021/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO FERNANDA NUNES DOS SANTOS
SILVA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE BRASIEL RECORRENTE ANTONIO HIPOLITO MOREIRA DOS
PEREIRA(OAB: 177144/MG) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- FERNANDA NUNES DOS SANTOS SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA TRABALHO
Processo Nº ROT-0017032-06.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO HIPOLITO MOREIRA DOS SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
RECORRENTE ABDERVAL PINTO BANDEIRA
JUNIOR
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ Processo Nº ROT-0017037-19.2024.5.16.0005
ARAUJO(OAB: 4086/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
BEZERRA(OAB: 14279/MA) RECORRENTE AZIVALDO AMORIM SILVA
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
FILHO(OAB: 25920/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AZIVALDO AMORIM SILVA
- ABDERVAL PINTO BANDEIRA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017040-79.2021.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017034-64.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE ALDENOR SILVA NAZARE
ADVOGADO TATIANA DINIZ COSTA
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE SUZANO(OAB: 8170/MA)
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA SILVA(OAB: 9318/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
TRABALHO SOUSA(OAB: 12719/PI)
RECORRENTE MARIA ALVINA BAIMA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
- ALDENOR SILVA NAZARE 212823/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0017035-49.2024.5.16.0005 291941/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO TATIANA DINIZ COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRENTE ANA MARIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
SOUSA(OAB: 12719/PI)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
RECORRIDO MARIA ALVINA BAIMA CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s): RAMOS(OAB: 59143/SP)
- ANA MARIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
291941/SP)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRENTE FORMULA FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA
Processo Nº ROT-0017036-34.2024.5.16.0005
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10021/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO FERNANDA NUNES DOS SANTOS
SILVA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE BRASIEL RECORRENTE ANTONIO HIPOLITO MOREIRA DOS
PEREIRA(OAB: 177144/MG) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SANTOS
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- FERNANDA NUNES DOS SANTOS SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FORMULA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA TRABALHO
Processo Nº ROT-0017032-06.2024.5.16.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO HIPOLITO MOREIRA DOS SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
RECORRENTE ABDERVAL PINTO BANDEIRA
JUNIOR
ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ Processo Nº ROT-0017037-19.2024.5.16.0005
ARAUJO(OAB: 4086/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
BEZERRA(OAB: 14279/MA) RECORRENTE AZIVALDO AMORIM SILVA
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
FILHO(OAB: 25920/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AZIVALDO AMORIM SILVA
- ABDERVAL PINTO BANDEIRA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017040-79.2021.5.16.0004
Processo Nº ROT-0017034-64.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE ALDENOR SILVA NAZARE
ADVOGADO TATIANA DINIZ COSTA
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE SUZANO(OAB: 8170/MA)
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA SILVA(OAB: 9318/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
TRABALHO SOUSA(OAB: 12719/PI)
RECORRENTE MARIA ALVINA BAIMA CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
- ALDENOR SILVA NAZARE 212823/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
RAMOS(OAB: 59143/SP)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0017035-49.2024.5.16.0005 291941/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO TATIANA DINIZ COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SUZANO(OAB: 8170/MA)
RECORRENTE ANA MARIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO MARCIO DIOGENES PEREIRA DA
SILVA(OAB: 9318/MA)
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA) ADVOGADO LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO
SOUSA(OAB: 12719/PI)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
RECORRIDO MARIA ALVINA BAIMA CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s): RAMOS(OAB: 59143/SP)
- ANA MARIA SILVA GUIMARAES ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS
CARVALHO E SILVA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
291941/SP)
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294