0017041-26.2025.8.11.0000

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Convocar os Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em consonância Dirceu dos Santos para comporem quórum na sessão da Segunda Câmara
à decisão exarada nos autos do CIA n. 0017041-26.2025.8.11.0000, de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 26.03.2025,
RESOLVE: 8h30, em razão de impedimento da Desembargadora Maria Helena
Art. 1º Instituir a Comiss ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão Gestora que tratará da Transparência no âmbito Gargaglione Póvoas e da Juíza de Direito Tatiane ColomboBorges no
do Poder Judiciário, em observância às disposições do Conselho Nacional de processo AP 1018354-57.2017.8.11.0041.
Justiça, bem como do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º A comissão multisetorial será composta pelos seguintes membros: (assinado digitalmente)
I – Emerson Luis Pereira Cajango, Juiz Auxiliar da Presidência, Coordenador Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
da Comissão;
II – Flávio de Paiva Pinto, Diretor-Geral, líder;
III - João Flávio Bianchini Bertin, Diretor de Departamento, líder;
PORTARIA TJMT/PRES N. 480 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
IV – Rondiny Moreira Carneiro, Assessor de Estatística, membro;
Convoca os Desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Marcos Machado para
V – Danilo Pereira da Silva, Diretor de Departamento, membro;
comporem quórum no Órgão Especial.
VI – Marcela Iane Venturini Padovam, Assessora Técnico-Jurídica, membro.
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Parágrafo Único. Para consultoria dos trabalhos, fica nomeada a servidora
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Dionéia Aparecida Taques Herane, Auditora da Coordenadoria de Auditoria
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017632-85.2025.8.11.0000,
Interna.
RESOLVE:
Art. 3º Competirá à Comissão:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Marcos
I – a gestão do Portal Transparência, observando, sempre, as regras
Machado, membro deste Tribunal de Justiça, para comporem quórum na
estabelecidas pelo CNJ e TCE;
sessão do Órgão Especial, a ser realizada em Plenário 1, no dia 27.03.2025,
II – comunicar, sempre que necessário, a área responsável para alimentar
às 14h, em razão da ausência justificada do Desembargador Rubens de
e/ou regularizar item de sua competência;
Oliveira Santos Filho e da Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
III – acompanhar o Portal Transparência a fim de que não perdure mais de 30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(trinta) dias sem atualização.
(assinado digitalmente)
Parágrafo Único. Fica estabelecido que qualquer alteração no Portal
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Transparência deverá passar pelo crivo da comissão ora instaurada.
Art. 4 º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 633, de 29 de maio de 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 476, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Altera a Portaria TJMT/PRES nº 234, de 5 de fevereiro de 2025, que dispõe
PORTARIA TJMT/PRES N. 489 D E 27 DE MARÇO DE 2025.
sobre a composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
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Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Mato Grosso – CEMULHER.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712289-28.2025.8.11.0110,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: Art. 1º Designar Duzelina Bento da Cruz, matrícula n. 1.199,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consoante a decisão prolatada
Oficial de Justiça - PTJ da Comarca de Barra do Garças, para atuar como
nos autos do expediente CIA n. 0014757-45.2025.8.11.0000,
Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Campinápolis, nos termos da Portaria
RESOLVE:
TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 3 (três) meses. Art. 2º Fica
Art. 1º O art. 1º da Portaria TJMT/PRES nº 234, de 5 de fevereiro de 2025,
revogada a Portaria TJMT/PRES n. 399/2025, disponibilizada no DJE n.
passa a vigorar com as seguintes alterações:
11906 de 13 de março de 2025, que prorrogou a designação do servidor
“Art. 1º ........................................................................................................
Handerson Rainier Ribeiro, matrícula n. 6.822, para atuar como Oficial de
......................................................................................................................
Justiça ad hoc na Comarca de Campinápolis, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
b) Dra. Anna Paula Gomes de Freitas, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
da Justiça;.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
......................................................................................................................
g) Dra. Ronsângela Zacarkim dos Santos, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal
da Comarca de Sinop– POLO III e POLO IV. Decisão
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCEÇÃO DE LICENÇA-PRÉMIO N. 37/2025
CIA 0004605-35.2025.8.11.0000
Coordenadoria de Magistrados
Requerente: Márcia Fátima Tavares Wolkmer
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
Portaria da Presidência servidora Márcia Fátima Tavares Wolkmer, matrícula n. 5.192, referente ao
período de 1º de julho de 2018 a 1º de julho de 2023, com fundamento nos
arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I,
da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 472 DE 26 DE MARÇO DE 2025. Assim, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Convoca o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para completar quórum Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
na Quinta Câmara de Direito Privado. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017742- tela.
84.2025.8.11.0000.2025, Cuiabá/MT, 26 de março de 2025.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, magistrado CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA
convocado, para completar quórum na sessão extraordinária da Quinta Coordenadora de Gestão de Pessoas
Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia
28.03.2025, às 9h, em razão da impossibilidade do Desembargador Luiz Coordenadoria Financeira
Octávio d e Oliveira Saboia Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias
PORTARIA TJMT/PRES N. 471 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Convoca os Desembargador es Carlos Alberto Alves da Rocha e Dirceu dos ESTADO DE MATO GROSSO
Santos para compor em quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. PODER JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade DEPARTAMENTO FUNAJURIS
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0017004- Diárias de viagens deferidas e processadas.
96.2025.8.11.00002025, Pedido de Pagamento de Diárias - 05/02/2025 - ID: 0006361-
RESOLVE: 79.2025.8.11.0000
Disponibilizado 27/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11916 4