0017045-93.2024.5.16.0005

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO LINDOMAR FRANCISCO DOS ADVOGADO EUGEN BARBOSA ERICHSEN(OAB:
SANTOS(OAB: 250071/SP) 18938/PA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
2697/MA)
- AMERICAN FARMA LTDA
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA) - CRISTIANE GUEDES PASSOS
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA) Processo Nº ROT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -0017045-93.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- RAMON SILVA DA CONCEICAO RECORRENTE ELSIONE SAMPAIO DE MENEZES
CRUZ
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
Processo Nº AP-0017037-28.2020.5.16.0015 OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
AGRAVANTE VALE S.A.
ADVOGADO ERIKA APARECIDA FERREIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
GODOY(OAB: 15150/ES)
- ELSIONE SAMPAIO DE MENEZES CRUZ
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAELA DE SOUSA - MUNICIPIO DE CARUTAPERA
FELIZARDO(OAB: 22437/MA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº AP-0017047-06.2023.5.16.0003
EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GEDECY FONTES DE MEDEIROS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO(OAB: 5135/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ADVOGADO ARNALDO VIEIRA SOUSA(OAB: PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
10475/MA) LUIS
ADVOGADO ANTONIO EMILIO NUNES ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ROCHA(OAB: 7186/MA) MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E
TOCANTINS - STEFEM Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0017040-75.2023.5.16.0015 - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAO LUIS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0017048-52.2023.5.16.0015
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER Complemento Processo Eletrônico - PJE
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LUIS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
TRABALHO MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017044-24.2023.5.16.0012 - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAO LUIS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Processo Nº AP-0017050-61.2023.5.16.0002
RECORRENTE CRISTIANE GUEDES PASSOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
11174/MA) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRIDO AMERICAN FARMA LTDA AGRAVANTE HELENICE PEREIRA GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789