0017055-41.2023.5.16.0016

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB:
FILHO 6313/MA)
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER AGRAVADO RAIMUNDA SOUSA CONCEICAO
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO WILLIAN FERREIRA DO
LUIS
NASCIMENTO(OAB: 14598/PI)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
- RAIMUNDA SOUSA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0017055-41.2023.5.16.0016
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0017046-21.2023.5.16.0003 Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LINDEMBERG DE JESUS COSTA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO LUAN BRUNO MARTINS
PEREIRA(OAB: 13076/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ROMULO ALVES COSTA(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
14427/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS RECORRIDO DIMENSAO SERVICOS LOGISTICOS
E PORTUARIO LTDA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB:
4214/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DIMENSAO SERVICOS LOGISTICOS E PORTUARIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - LINDEMBERG DE JESUS COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0017063-55.2022.5.16.0015
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAO LUIS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0017051-43.2023.5.16.0003 AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
Complemento Processo Eletrônico - PJE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LUIS TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
LUIS - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS SAO LUIS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0017074-23.2022.5.16.0003
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRENTE NEY GASPARILHO DE MORAES
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS ADVOGADO SAULO JOSE PORTELA NUNES
CARVALHO(OAB: 6520/MA)
RECORRIDO MARIA PINHEIRO GASPARINHO
Processo Nº AP-0017053-60.2021.5.16.0010
ADVOGADO SAULO JOSE PORTELA NUNES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 6520/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO SEBASTIANA SILVA AMORIM
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO ALEXANDRINA DA SILVA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO MENDES(OAB: 14023/MA)
GRAJAU
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SERRAO
VIEGAS(OAB: 17536/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596