Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017077-47.2023.5.16.0001
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Identificação
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIP *** MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: *** - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MATOS 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - ANA MARIA SANTOS MATOS ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A FRANCIMILDA V SILVA COMERCIO
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB/PI 15141)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANA CELIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB/MA
AP 0017077-47.2023.5.16.0001 20033)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RORSum 0017040-20.2024.5.16.0022
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
ARAUJO FARIAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - SILVANO NILO CAMPOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS OLIVEIRA COSTA FILHO
MUNICIPAIS DE SAO LUIS RECORRENTE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA HOSPITALARES - EMSERH
10438) ADVOGADO - LECY REZENDE GONCALVES (OAB/MA 13449)
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS
10438) (OAB/MA 22782)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO - RICARDO DA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO ARAUJO ROCHA (OAB/MA 23174)
ROT 0016571-16.2024.5.16.0008 Precat 0016029-85.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
SILVA JUNIOR FARIAS DA SILVA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL REQUERENTE - L.A.T.
DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
RECORRENTE - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775)
(OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) Precat 0016030-70.2025.5.16.0000
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO OJC de Precatórios
MARANHAO-CAEMA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) REQUERENTE - S.M.
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
(OAB/MA 8470) (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ROT 0016612-80.2024.5.16.0008 6775)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - ANA MARIA SANTOS MATOS 2ª Turma
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
AGRAVADO - ANA MARIA SANTOS MATOS ARAUJO FARIAS
AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE - A FRANCIMILDA V SILVA COMERCIO
ADVOGADO - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) ADVOGADO - ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB/PI 15141)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ANA CELIA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB/MA
AP 0017077-47.2023.5.16.0001 20033)
2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RORSum 0017040-20.2024.5.16.0022
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
ARAUJO FARIAS Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - SILVANO NILO CAMPOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS OLIVEIRA COSTA FILHO
MUNICIPAIS DE SAO LUIS RECORRENTE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA HOSPITALARES - EMSERH
10438) ADVOGADO - LECY REZENDE GONCALVES (OAB/MA 13449)
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS
10438) (OAB/MA 22782)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS RECORRIDO - RICARDO DA SILVA MELO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GUSTAVO ARAUJO ROCHA (OAB/MA 23174)
ROT 0016571-16.2024.5.16.0008 Precat 0016029-85.2025.5.16.0000
1ª Turma OJC de Precatórios
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
SILVA JUNIOR FARIAS DA SILVA
RECORRENTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL REQUERENTE - L.A.T.
DO MARANHAO-CAEMA ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
RECORRENTE - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775)
(OAB/MA 8470)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) Precat 0016030-70.2025.5.16.0000
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO OJC de Precatórios
MARANHAO-CAEMA Coordenadoria de Precatórios
RECORRIDO - LUIS FERNANDO MARTINS VIEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB/MA 10475) REQUERENTE - S.M.
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA
(OAB/MA 8470) (OAB/MA 4781)
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO - ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB/MA
ROT 0016612-80.2024.5.16.0008 6775)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169