0017085-06.2023.5.16.0007

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017085-06.2023.5.16.0007
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE SILVANA MENDES COSTA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS RECORRENTE ALCIONARA DE JESUS BATALHA
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO WIANE JOANY BATALHA
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER ALVES(OAB: 25081/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
TRABALHO
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ALCIONARA DE JESUS BATALHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº AP-0017091-28.2023.5.16.0002
- SILVANA MENDES COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SAO LUIS Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JOSE RIBAMAR MADEIRA
Processo Nº ROT-0017078-83.2024.5.16.0005 ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE VALDEMAR DA SILVA CARDOSO
TRABALHO
ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
TRABALHO - JOSE RIBAMAR MADEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0017094-46.2024.5.16.0002
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALDEMAR DA SILVA CARDOSO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017085-21.2023.5.16.0002 RECORRENTE IONE CRISTINA DE MENESES
EVANGELISTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ROBERTO MIURA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO(OAB: 8643/PI)
FILHO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SERVICOS HOSPITALARES -
FILHO
EBSERH
RECORRENTE FERTGROW S.A
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
ADVOGADO ANTONIO GONCALVES MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
RECORRENTE GILDASIO LELIS FONSECA JUNIOR FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB: ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
6142/MA) JORGE(OAB: 67738/GO)
RECORRENTE RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
RECORRIDO FERTGROW S.A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO GONCALVES - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) EBSERH
RECORRIDO GILDASIO LELIS FONSECA JUNIOR - IONE CRISTINA DE MENESES EVANGELISTA
ADVOGADO ELIANA COSTA SOUSA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
6142/MA)
RECORRIDO RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0017114-28.2024.5.16.0005
ADVOGADO EDUARDO ANTONIO GUIMARAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE CASTRO(OAB: 9583/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARGARETH COSTA DA SILVA
- FERTGROW S.A BENJAMIN
- GILDASIO LELIS FONSECA JUNIOR ADVOGADO TIAGO PANDA SOARES DE
- RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME OLIVEIRA(OAB: 16047/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARUTAPERA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330