Processo ativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

0017089-28.2023.5.16.0012

0017089-28.2023.5.16.0012
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0017089-28.2023.5.16.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: DE ENERGIA S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RECORRI *** FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RECORRIDO, G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) RECORRIDO, ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO, COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO DE OLIV *** - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4150/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ROT 0017089-28.2023.5.16.0012
1ª Turma
Márcia Andrea Farias da Silva
Gab. Des. José Evandro de Souza
Presidente
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
Francisco José de Carvalho Neto DE SOUZA
Vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ce-Presidente RECORRENTE - RAFAEL RIBEIRO SOARES
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
247435)
Bairro Areinha
RECORRIDO - FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES S.A.
São Luís/MA
ADVOGADO - ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
CEP: 65030015
(OAB/SP 329848)
Telefone(s) : (98) 2109-9300
AP 0017156-90.2023.5.16.0012
2ª Turma
Gabinete da Presidência Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Distribuição
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ARAUJO FARIAS
DISTRIBUIÇÃO DE 24/01/2025 (2º Grau) AGRAVANTE - LEVI SOARES DA SILVA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior : 13 (OAB/MA 9561)
1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 10 AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2 ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo : 9
2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias : 9 ROT 0017689-76.2023.5.16.0003
1ª Turma - Gab. Des. José Evandro de Souza : 7 2ª Turma
2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 13 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
AP 0016652-54.2023.5.16.0022 SILVA ARAUJO
1ª Turma RECORRENTE - DENISON SOARES RODRIGUES
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior ADVOGADO - PEREZ SILVA DA PAZ (OAB/MA 17067)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRIDO - COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO
SILVA JUNIOR ITAQUI
AGRAVANTE - VAGNER REIS OLIVEIRA SOUSA RECORRIDO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR RECORRIDO - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES
76893) LTDA - ME
ADVOGADO - ROBERVAL BORGES CORREA (OAB/DF 22380) RECORRIDO - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO
TELEGRAFOS TRABALHO PORT AVULSO
RECORRIDO - PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224472
Cadastrado em: 09/08/2025 22:36
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