Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017091-91.2024.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017091-91.2024.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE RECORRIDO, ESTADO DO MARANHAO, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, JONAS RODRIGUES C *** FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma, LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE RECORRIDO, ESTADO DO MARANHAO, PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB, MA 14402) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO, JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB, MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO, ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB, MA 26430), Desembargador Federal do T *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB, MA 26430), Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO EMILIO NUNE *** - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
DE SOUZA ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
AGRAVANTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
S/A ELETRONORTE MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
ROCHA (OAB/RN 7053) (OAB/MA 8470)
AGRAVADO - ELIAS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
22653) ROT 0017091-91.2024.5.16.0002
ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma
(OAB/MA 8064) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RORSum 0016695-51.2024.5.16.0023 CRISTINA PASSOS DE CASTRO
2ª Turma RECORRENTE - ANDRE BERNARDO SILVA CHAVES
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU FONSECA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB/MA 26430)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA
RECORRENTE - REAL SEGURANCA LTDA - ME (OAB/MA 22619)
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
15797) RECORRIDO - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO - PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB/MA 14402) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO
RECORRIDO - RONALDO PORTIL DE CARVALHO (OAB/MA 13874)
ADVOGADO - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460)
RORSum 0017408-83.2024.5.16.0004
RemNecRO 0016746-86.2024.5.16.0015 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ALESSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ
JUÍZO RECORRENTE - JOSE DOMINGOS LIMA GASPAR ADVOGADO - JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA (OAB/MA
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562)
(OAB/MA 16867) RECORRIDO - F J DOS SANTOS SOUSA - ME
ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA ADVOGADO - THIAGO SERENO FURTADO (OAB/MA 10512)
15998)
RECORRIDO - ALESSANDRO PENHA CIRNE MEDEIROS ROT 0017434-48.2024.5.16.0015
RECORRIDO - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS 1ª Turma
LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB/MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
(OAB/MA 8574) RECORRENTE - LEONEL DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ROT 0016763-55.2024.5.16.0005 23501)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 9805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO MARANHAO-CAEMA
RECORRENTE - SILGILVAN SILVA PASSINHO ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
DE SOUZA ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186)
AGRAVANTE - CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
S/A ELETRONORTE MARANHAO-CAEMA
ADVOGADO - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
ROCHA (OAB/RN 7053) (OAB/MA 8470)
AGRAVADO - ELIAS DA SILVA ANDRADE ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/MA 10021)
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
22653) ROT 0017091-91.2024.5.16.0002
ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR 1ª Turma
(OAB/MA 8064) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RORSum 0016695-51.2024.5.16.0023 CRISTINA PASSOS DE CASTRO
2ª Turma RECORRENTE - ANDRE BERNARDO SILVA CHAVES
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU FONSECA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO (OAB/MA 26430)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA
RECORRENTE - REAL SEGURANCA LTDA - ME (OAB/MA 22619)
ADVOGADO - LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB/CE RECORRIDO - ESTADO DO MARANHAO
15797) RECORRIDO - QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO - PIERRE MAGALHAES MACHADO (OAB/MA 14402) ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO
RECORRIDO - RONALDO PORTIL DE CARVALHO (OAB/MA 13874)
ADVOGADO - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460)
RORSum 0017408-83.2024.5.16.0004
RemNecRO 0016746-86.2024.5.16.0015 2ª Turma
2ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. James Magno Araújo Farias RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OLIVEIRA COSTA FILHO
ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ALESSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ
JUÍZO RECORRENTE - JOSE DOMINGOS LIMA GASPAR ADVOGADO - JULIA DELIS ROCHA DA SILVEIRA (OAB/MA
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 21562)
(OAB/MA 16867) RECORRIDO - F J DOS SANTOS SOUSA - ME
ADVOGADO - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA ADVOGADO - THIAGO SERENO FURTADO (OAB/MA 10512)
15998)
RECORRIDO - ALESSANDRO PENHA CIRNE MEDEIROS ROT 0017434-48.2024.5.16.0015
RECORRIDO - INSTITUTO DO COMPORTAMENTO INCONS 1ª Turma
LTDA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES (OAB/MA 10042) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
ADVOGADO - VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO CRISTINA PASSOS DE CASTRO
(OAB/MA 8574) RECORRENTE - LEONEL DE SOUZA SANTANA
ADVOGADO - ANTONIO ROCHA DE CARVALHO (OAB/MA
ROT 0016763-55.2024.5.16.0005 23501)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 9805)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO MARANHAO-CAEMA
RECORRENTE - SILGILVAN SILVA PASSINHO ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224815