Processo ativo
0017109-10.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0017109-10.2024.8.11.0000
Vara: Única de Porto
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 350 DE 21 DE MARÇO DE 2024. de Direito Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0017109-10.2024.8.11.0000, Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716228-
RESOLVE: 86.2024.8.11.0098
Art. 1º Exonerar Thais Camila de Souza Metzler, matrícula n. 27.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52, do Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE- Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
III, do gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Vila Cardoso(MT)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Finalidade: viagem
Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE-II, do gabinete do Período: 21/03/2024 a 21/03/2024
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
publicação deste. Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 21/03/2024, na
(assinado digitalmente) localidade: Comunidade Assentamento São Pedro, Vila Cardoso, pertencente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ao município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 140 Km,
a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
1001924-08.2023.811.0011 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto
Esperidião, conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências
ATO TJMT/PRES N. 351 DE 21 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO necessárias.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA n. 0017144-67.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Priscila Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716225-
Sintia Donini, matrícula n. 35.672, do cargo, em comissão, de Assessora 34.2024.8.11.0098
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete da Desembargadora Maria Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
Aparecida Ferreira Fago. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA- Lotação:
CNE -II, do gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, Destino: De Porto Esperidião(MT) a Santa Fé(MT)
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Finalidade: viagem
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra Período: 22/03/2024 a 22/03/2024
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Coordenadoria Financeira OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 22/03/2024, na
localidade: Comunidade Santa Rita, pertencente ao município de Porto
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 170 Km, a fim de realizar visita
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000684-53.2022.8-
11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, conforme
Diárias ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Marcos André
da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 27.2024.8.11.0000
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716131- Destino: De Cuiabá(MT) a Brasnorte(MT)
48.2024.8.11.0046 Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Requerente: NADIR MORARA policial para as cidades de Matupá, Juína e Brasnorte - MT, fins realizar o
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo
Lotação: Calmon de Almeida e comitiva, durante realização de visita técnica nas
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) comarcas de juízes substitutos do Eixo 1.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Período: 24/03/2024 a 28/03/2024
Período: 20/03/2024 a 20/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento deslocamento nos dias 24/03 a 28/03/2024, até a comarca de Brasnorte-MT,
no dia 20/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Juiz Auxiliar da
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1003183- Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e comitiva,
35.2023.811.0046 e 1001190-43.2021.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- na função de JUIZ FORMADOR, durante a realização de visita técnica nas
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz comarcas de Juízes Substitutos do Eixo 1 (Matupá, Juína e Brasnorte), nos
de Direito Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao termos da decisão proferida pela Desa. Clarice Claudino da Silva - Presidente
Funajuris, para as providências necessárias. do TJMT, no expediente CIA n. 0001439-29.2024.8.11.0000 e, nos termos do
ofício n. 094/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane
de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716145- necessárias.
32.2024.8.11.0046
Requerente: NADIR MORARA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010002-
Lotação: 12.2024.8.11.0000
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Requerente: MADSON SIQUEIRA SILVA NETO
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 21/03/2024 a 21/03/2024 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Brasnorte(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento policial para as cidades de Matupá, Juína e Brasnorte - MT, fins realizar o
no dia 21/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1003183- Calmon de Almeida e comitiva, durante realização de visita técnica nas
35.2023.811.0046 e 1001190-43.2021.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- comarcas de juízes substitutos do Eixo 1.
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz Período: 24/03/2024 a 28/03/2024
Disponibilizado 25/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11669 6
Funajuris, para as providências necessárias.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0017109-10.2024.8.11.0000, Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716228-
RESOLVE: 86.2024.8.11.0098
Art. 1º Exonerar Thais Camila de Souza Metzler, matrícula n. 27.3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52, do Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE- Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
III, do gabinete do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho. Lotação:
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Vila Cardoso(MT)
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Finalidade: viagem
Assessor Técnico de Projeto Acórdãos - PDA-CNE-II, do gabinete do Período: 21/03/2024 a 21/03/2024
Desembargador José Luiz Leite Lindote, com efeitos a partir da assinatura do Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
publicação deste. Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 21/03/2024, na
(assinado digitalmente) localidade: Comunidade Assentamento São Pedro, Vila Cardoso, pertencente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ao município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado de 140 Km,
a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n.
1001924-08.2023.811.0011 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto
Esperidião, conforme ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo
Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da
comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as providências
ATO TJMT/PRES N. 351 DE 21 DE MARÇO DE 2024. A PRESIDENTE DO necessárias.
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA n. 0017144-67.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Priscila Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716225-
Sintia Donini, matrícula n. 35.672, do cargo, em comissão, de Assessora 34.2024.8.11.0098
Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete da Desembargadora Maria Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
Aparecida Ferreira Fago. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA- Lotação:
CNE -II, do gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, Destino: De Porto Esperidião(MT) a Santa Fé(MT)
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Finalidade: viagem
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra Período: 22/03/2024 a 22/03/2024
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
Coordenadoria Financeira OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 22/03/2024, na
localidade: Comunidade Santa Rita, pertencente ao município de Porto
Esperidião-MT, num percurso aproximado de 170 Km, a fim de realizar visita
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000684-53.2022.8-
11.0098 (MEDIDA PROTETIVA) – Vara Única de Porto Esperidião, conforme
Diárias ofício n. 10/2024-CA, de 11/03/2024, subscrito pelo Magistrado Marcos André
da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 27.2024.8.11.0000
Diárias de viagens deferidas e processadas. Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716131- Destino: De Cuiabá(MT) a Brasnorte(MT)
48.2024.8.11.0046 Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Requerente: NADIR MORARA policial para as cidades de Matupá, Juína e Brasnorte - MT, fins realizar o
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo
Lotação: Calmon de Almeida e comitiva, durante realização de visita técnica nas
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) comarcas de juízes substitutos do Eixo 1.
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Período: 24/03/2024 a 28/03/2024
Período: 20/03/2024 a 20/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento deslocamento nos dias 24/03 a 28/03/2024, até a comarca de Brasnorte-MT,
no dia 20/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Juiz Auxiliar da
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1003183- Corregedoria Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e comitiva,
35.2023.811.0046 e 1001190-43.2021.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- na função de JUIZ FORMADOR, durante a realização de visita técnica nas
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz comarcas de Juízes Substitutos do Eixo 1 (Matupá, Juína e Brasnorte), nos
de Direito Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao termos da decisão proferida pela Desa. Clarice Claudino da Silva - Presidente
Funajuris, para as providências necessárias. do TJMT, no expediente CIA n. 0001439-29.2024.8.11.0000 e, nos termos do
ofício n. 094/CMTJMT/2023, de 21/02/2024, Subscrito pela Coronel PM Jane
de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/03/2024 - ID: 0716145- necessárias.
32.2024.8.11.0046
Requerente: NADIR MORARA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA) Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0010002-
Lotação: 12.2024.8.11.0000
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Requerente: MADSON SIQUEIRA SILVA NETO
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 21/03/2024 a 21/03/2024 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Brasnorte(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Informo Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento policial para as cidades de Matupá, Juína e Brasnorte - MT, fins realizar o
no dia 21/03/2024, para a zona rural do município de Campos de Júlio/MT, a acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo
fim de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1003183- Calmon de Almeida e comitiva, durante realização de visita técnica nas
35.2023.811.0046 e 1001190-43.2021.811.0046, conforme ofício n. 26/2024- comarcas de juízes substitutos do Eixo 1.
CA, de 18/03/2024, subscrito pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz Período: 24/03/2024 a 28/03/2024
Disponibilizado 25/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11669 6