Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0017109-49.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017109-49.2023.5.16.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO D *** RODRIGO DE MORAIS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO
- THIAGO SOARES LIMA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SARA FREITAS MIRANDA Processo Nº AP-0017109-49.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO AGRAVANTE VINICIUS SANTOS AVELAR
ADVOGADO ELIO FERREIRA DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7555/ES)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO ALBERTO PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO APS ASSOCIADOS LTDA - ME
- SARA FREITAS MIRANDA AGRAVADO IEDA MARIA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Processo Nº AIRO-0017086-88.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE CARLOS PIRES DE
SOUSA(OAB: 5295/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA - ALBERTO PEREIRA
FILHO(OAB: 7449/MA) - APS ASSOCIADOS LTDA - ME
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - IEDA MARIA SILVA ARAUJO
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO - VINICIUS SANTOS AVELAR
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017135-50.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE REGINALDO MARTINS CARVALHO
- MARIA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM AGRAVADO KAMAHA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CLEYSON RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0017091-92.2018.5.16.0005 MATOS(OAB: 12739/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - KAMAHA ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE EDINALDO ALMEIDA SIGISNANDE - REGINALDO MARTINS CARVALHO
ADVOGADO JAILSON VITOR BARROS
SILVA(OAB: 68843/PR)
Processo Nº AP-0017158-60.2023.5.16.0012
AGRAVADO MARANHAO MOTOS ZE DOCA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRANDY GARCIA DA SILVA(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
5208-A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
- EDINALDO ALMEIDA SIGISNANDE
AGRAVADO LUZINETE DE SOUSA SILVA
- MARANHAO MOTOS ZE DOCA LTDA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº AP-0017100-79.2022.5.16.0016 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DIANA MARIA ANDRADE - LUZINETE DE SOUSA SILVA
FIGUEREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
JUNIOR(OAB: 7550/MA) - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0017165-33.2024.5.16.0007
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO THIAGO SOARES LIMA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE NATHALIA CRISTINA RIBEIRO
PINHEIRO
- DIANA MARIA ANDRADE FIGUEREDO
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 14099/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO
- THIAGO SOARES LIMA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO SARA FREITAS MIRANDA Processo Nº AP-0017109-49.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS
SOARES(OAB: 34146/PR) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor LUIZ C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSMO DA SILVA JUNIOR
TRABALHO AGRAVANTE VINICIUS SANTOS AVELAR
ADVOGADO ELIO FERREIRA DE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7555/ES)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO ALBERTO PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO APS ASSOCIADOS LTDA - ME
- SARA FREITAS MIRANDA AGRAVADO IEDA MARIA SILVA ARAUJO
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Processo Nº AIRO-0017086-88.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOSE CARLOS PIRES DE
SOUSA(OAB: 5295/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MARIA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO CRISANTO DA COSTA LIMA - ALBERTO PEREIRA
FILHO(OAB: 7449/MA) - APS ASSOCIADOS LTDA - ME
AGRAVADO MUNICIPIO DE BOM JARDIM - IEDA MARIA SILVA ARAUJO
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO - VINICIUS SANTOS AVELAR
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0017135-50.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
AGRAVANTE REGINALDO MARTINS CARVALHO
- MARIA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM AGRAVADO KAMAHA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CLEYSON RODRIGUES DE
Processo Nº AP-0017091-92.2018.5.16.0005 MATOS(OAB: 12739/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - KAMAHA ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE EDINALDO ALMEIDA SIGISNANDE - REGINALDO MARTINS CARVALHO
ADVOGADO JAILSON VITOR BARROS
SILVA(OAB: 68843/PR)
Processo Nº AP-0017158-60.2023.5.16.0012
AGRAVADO MARANHAO MOTOS ZE DOCA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRANDY GARCIA DA SILVA(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
5208-A/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIAS SANTOS(OAB: 3977/MA)
- EDINALDO ALMEIDA SIGISNANDE
AGRAVADO LUZINETE DE SOUSA SILVA
- MARANHAO MOTOS ZE DOCA LTDA
ADVOGADO BENEDITO JORGE GONCALVES DE
LIRA(OAB: 9561/MA)
Processo Nº AP-0017100-79.2022.5.16.0016 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE DIANA MARIA ANDRADE - LUZINETE DE SOUSA SILVA
FIGUEREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA NERES
JUNIOR(OAB: 7550/MA) - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AP-0017165-33.2024.5.16.0007
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO THIAGO SOARES LIMA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE NATHALIA CRISTINA RIBEIRO
PINHEIRO
- DIANA MARIA ANDRADE FIGUEREDO
ADVOGADO CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 14099/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987